Câmara deve votar criação de canil da GCM e outros cinco projetos de lei nesta quinta-feira em São José

Há seis projetos em pauta para a votação na sessão desta quinta-feira

Flavio Pereira/CMSJC

Após o feriado de carnaval, os vereadores devem apreciar seis PL (Projetos de Lei) na sessão de Câmara desta quinta-feira (27) em São José dos Campos. Um dos projetos listados para votação propõe a criação do canil da GCM (Guarda Civil Municipal).

O PL, de autoria do vereador Juvenil Silvério (PSDB), pretende criar um convênio entre a prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo para a implantação do canil na GCM. Assim os guardas teriam apoio dos cães no patrulhamento da cidade.

“A utilização dos animais é de grande serventia, tendo em vista que alguns são treinados para ataque e atuação com foco no faro, a fim de localizar substâncias entorpecentes, e outros ainda, treinados para descobrir explosivos”, afirma Juvenil na justificativa do projeto.

O texto detalha que o canil deverá ter boxes para os cães, uma sala de banho, uma sala de ração, uma área para treinamento e outra para adestramento, uma enfermaria, um alojamento para os agentes e áreas descobertas adotadas como área de luz.

Além deste projeto, outras propostas estão em pauta para serem apreciadas, são elas:

– PL Nº 332/2019: Alteração de pontos na lei que regulamenta a organização e funcionamento das feiras livres noturnas. (Juvenil Silvério – PSDB)

– PL Nº 342/2019: proíbe a execução do serviço de impermeabilização com produtos inflamáveis no interior de residências na cidade. (Robertinho da Padaria – CIDADANIA)

– PL Nº 394/2019: institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do município de São José dos Campos, o Dia do Cosplay, a ser comemorado no dia 21 de julho. (Robertinho da Padaria – CIDADANIA)

– PL Nº 400/2019: autoriza o Poder Executivo a incluir, como curso extracurricular, a temática Educação e Segurança Digital na Rede Municipal de Ensino de São José dos Campos, para os alunos do ensino fundamental. (Zé Luís – PSD)

– PL Nº 414/2019: altera a lei 2.201/1979 para isentar o usuário de veículos elétricos compartilhados do pagamento da Zona Azul. (Zé Luís – PSD)