Câmara rejeita pedido petista de informações sobre gastos da Prefeitura no combate ao coronavírus em São José

Vereadores da situação rejeitaram o requerimento da bancada petista que solicitava informações sobre os gastos da Prefeitura de São José dos Campos no enfrentamento ao coronavírus. A prefeitura afirma que todos os gastos são publicados no Portal da Transparência.

O requerimento, assinado pelos vereadores Wagner Balieiro, Amélia Naomi e Juliana Fraga, os três do PT, e rejeitado na última terça-feira (28), solicitava “[…]à Prefeitura informações sobre a destinação dos recursos financeiros transferidos pela União e o Estado para o combate à pandemia de coronavírus (COVID-19), através do Sistema único de Saúde – SUS”.

Segundo o vereador Wagner Balieiro, o documento solicitava mais transparência da prefeitura sobre os gastos públicos. Para ele, os dados divulgados apontam que a preifura ainda não gastou toda a verba disponibilizada pelos governos estadual e federal para ao enfrentamento do vírus.

“Meu requerimento cobrava mais transparência e detalhamento sobre onde estão sendo gastos os recursos que a prefeitura de São José recebeu, cerca de R$ 11 milhões, dos governos estadual e federal, para serem investidos no combate ao coronavírus. As poucas informações disponíveis mostram que não foram usados todos os recursos, em especial a verba federal”, disse o vereador.

Wagner critica ainda as ações de resposta a pandemia por parte da prefeitura. Para ele, as medidas tomadas não auxiliam de fato a população e comércios e desrespeitam ainda, segundo o mesmo, as medidas de apoio social.

“[…] lamentavelmente os vereadores que apoiam o prefeito rejeitaram o documento. Até agora nada tem sido feito pelo governo municipal para auxiliar a população e os comércios. São José é uma das poucas cidades a ignorar medidas de apoio social e econômico. A população não merece isso”, aponta Wagner Balieiro.

Em entrevista anterior sobre os gastos públicos com o coronavírus, a administração da Câmara Municipal afirmou que “A fiscalização das contas públicas é atribuição precípua exercida continuamente pela Câmara Municipal. Desde a decretação do estado de emergência no município em decorrência da pandemia de Covid-19, pelo decreto 18.476 de 18 de março, os vereadores têm acompanhado de perto o investimento de recursos públicos no combate ao novo coronavírus”.

Por nota, a prefeitura informou que “[…] tem empenhado todos os seus recursos para o enfrentamento ao COVID-19, demonstrando com transparência os seus resultados” e também que “Todos os investimentos são divulgados no Portal da Transparência e obedecem os artigos do Decreto Municipal de Emergência em Saúde”.

Disse ainda que, desde o dia 10 de março, criou uma área especifica em seu site para assuntos relacionados ao Covid-19, onde são publicadas informações para garantir o acesso à informação e o combate as “Fake News”.