Câmara de São José terá duas sessões nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de São José dos Campos fará duas sessões nesta quinta-feira (2). Não houve sessão na última terça-feira (31) em decorrência da quarentena do coronavírus.

Três projetos estão relacionados com a Lei de Zoneamento aprovada em outubro de 2019. Outro projeto destaque é o que propõe dar o nome de ‘Juana Blanco’ à Ponte Estaiada.

Um dos PLC (Projeto de Lei Complementar), de autoria da Prefeitura, dispõe sobre a necessidade de apresentação de um estudo chamado Polo Gerador de Tráfego na implantação de novos empreendimentos.

De acordo com o projeto, “Polos Geradores de Tráfego constituem aqueles empreendimentos ou atividades que pela concentração da oferta de bens ou serviços, geram afluxo de população, e logo grande número de viagens com origem e/ou destino para o empreendimento, interferindo no tráfego do entorno”.

Outro PLC, também de autoria da Prefeitura, dispõe sobre a exigência do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) na implantação de empreendimentos. Segundo a prefeitura, “O EIV é o procedimento técnico que tem o intuito de analisar e informar previamente à gestão municipal quanto aos reflexos da implantação de empreendimentos e atividades de maior porte em áreas urbanas”.

Já o PL (Projeto de Lei) que propõe nomear a ponte estada de ‘Juana Blanco’ é de autoria do vereador Cyborg (PV). Juana Blanco Gomez foi esposa de Emanuel Fernandes, ex-prefeito de São José dos Campos. Juana era arquiteta e passou pela secretaria de Educação, Transportes, Chefia de Gabinete e Secretaria de Governo da Prefeitura de São José dos Campos.