Capuava II e Jardim do Lago I avançam na regularização fundiária em São José dos Campos

Mais dois núcleos informais de São José dos Campos deram um passo importante no processo de regularização fundiária. O Capuava II, na região leste, e o Jardim do Lago I, na região sudeste, receberam a matrícula do cartório de registro de imóveis, etapa que formaliza a inclusão das áreas no sistema oficial de registro imobiliário.

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Com a matrícula registrada, as equipes da prefeitura agora analisam a documentação apresentada pelos proprietários. Após essa etapa, o processo segue para a fase cartorial final, que prevê a titulação de 145 lotes. A estimativa é de que essa fase seja concluída em cerca de um mês.

No Capuava II, classificado como parcelamento de interesse social dentro da modalidade Reurb-S, 131 propriedades serão beneficiadas com a regularização. Já no Jardim do Lago I, 14 imóveis passam pelo processo na modalidade Reurb-E (regularização específica), em que os próprios moradores assumem os procedimentos e os custos necessários para a legalização dos terrenos.

Segundo a administração municipal, o trabalho envolve diversas etapas técnicas e mobiliza servidores e profissionais especializados, desde a coleta de documentos dos moradores até a elaboração de projetos urbanísticos, garantindo que os loteamentos passem a integrar oficialmente o mapa urbano da cidade.

Mais de 500 lotes regularizados

A regularização fundiária é uma das metas do Plano de Gestão 2025–2028 da prefeitura de São José dos Campos. Até o momento, mais de 500 lotes já foram legalizados no município.

Além disso, mais de 100 imóveis estão com documentação protocolada em cartório, enquanto cerca de 180 títulos de propriedade foram entregues aos moradores ao longo de 2025.

Entre os núcleos contemplados pelo programa estão:

Modalidade de interesse social (Reurb-S):

Santa Lúcia I-C

Jardim São José II (5 quadras)

Mato Dentro

Altos de Santana (quadra PP)

Capuava II

Modalidade específica (Reurb-E):

Morada do Fênix

Chácaras Araújo

João Rodolfo Castelli

Jardim do Lago I

Com a regularização, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre os imóveis, além de maior acesso a serviços públicos e possibilidade de valorização das propriedades.