O governo permitirá que empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões suspenda o contrato com todos os seus funcionários por até dois meses. Os salários serão cobertos pelo novo programa de auxílio anunciado, com limite de valores pagos pelo seguro desemprego. Acima desse faturamento, as empresas terão que manter 30% da folha de…
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego anunciado hoje pelo governo permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida também permite a suspensão dos contratos por até dois meses. O empregado terá estabilidade no emprego…
O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quarta-feira, 1º, que espera assinar ainda hoje uma medida provisória com previsão do crédito para custear o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, intermitentes e empreendedores individuais (MEIs). A lei que concede o benefício foi sancionada nesta tarde, mas só terá validade…
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira, 1º, ofício a Latam no qual alerta para um “possível” descumprimento por parte da companhia sobre as regras de reprogramação de voos durante a pandemia do novo coronavírus, firmadas em termo assinado no último dia 20 entre o MPF, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Associação…
O governo estima que até 143 mil trabalhadores intermitentes poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600 a informais. A ajuda será concedida por até três meses. A possibilidade do pagamento ao trabalhador intermitente foi esclarecida durante a votação do auxílio no Congresso Nacional. O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato…
Mesmo antes de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus, o Senado aprovou o texto-base de um projeto ampliando o alcance do benefício a ser pago a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs). A nova proposta, que ainda dependerá do aval da…
A recomendação técnica sobre eventuais restrições nas rodovias em razão da covid-19, seja interestadual ou intermunicipal, delegada aos órgãos sanitários estaduais não precisará ser validada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A descentralização dos pareceres saiu em norma editada pelo próprio órgão no último dia 24, mas seus…
A Câmara aprovou, em sessão virtual, projeto que permite às empresas adiarem, por dois meses prorrogáveis por mais 30 dias, o recolhimento patronal da contribuição previdenciária de funcionários. A medida precisa ser ainda analisada pelo Senado. O texto aprovado foi o relatório do deputado Luiz Miranda (DEM-DF) que determinou a possibilidade de…
O Senado rejeitou uma emenda do líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE), que aumentaria para R$ 1.045 o auxílio emergencial pago durante a crise do novo coronavírus. O valor aprovado é de R$ 600 por três meses. Com isso, o projeto ampliando o alcance do benefício seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado garante o…
O chanceler Ernesto Araújo afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se colocou à disposição do Brasil “no que for necessário” para o combate ao novo coronavírus. Ele afirmou que os dois líderes não trataram especificamente de medidas de confinamento e quarentena. “Bolsonaro e Trump queriam trocar encorajamento nesse momento…
O governo prorrogou por dois meses o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Devido às dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, o limite, que era em 30 de abril, passará para 30 de junho. Tostes anunciou ainda que o governo vai zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide…
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais durante a crise do novo coronavírus. Houve vetos a três itens da proposta, de acordo com Bezerra. O conteúdo da sanção ainda não foi publicado.