Programada inicialmente para ser uma grande cerimônia que marcaria o sucesso alcançado pelo governo Bolsonaro na venda de blocos de petróleo nos leilões do ano passado – 6ª Rodada de Partilha e o megaleilão do Excedente da Cessão Onerosa – a assinatura dos contratos das áreas vendidas ocorreu discretamente na segunda-feira, 30. Os contratos, no…
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, pediu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que a multa de R$ 1,8 milhão cobrada dos sindicatos filiados pela greve de fevereiro seja repassada à Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), para que seja aplicada no combate ao coronavírus. O pedido foi inserido no…
Lideranças da Câmara dos Deputados querem votar ainda esta semana projeto para adiar o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 devido à pandemia de covid-19. Apesar da pressão para adotar a prorrogação da entrega, a Receita Federal não adiou o prazo. Os parlamentares querem se antecipar e poder…
Os beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo com o Ministério da Cidadania. Por receberem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do…
O governo estuda formas de isentar a conta de luz dos consumidores de baixa renda cadastrados no programa Tarifa Social por 90 dias. A medida tem “grandes chances de prosperar”, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Segundo ele, seria uma medida para conter os impactos econômicos do avanço…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Friede, decidiu nesta terça-feira (31) derrubar uma liminar que dava prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre a transferência dos recursos do bilionário Fundo Especial de…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Friede, decidiu nesta terça-feira, 31, derrubar uma liminar que dava prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre a transferência dos recursos do bilionário Fundo Especial de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira, 31, uma resolução para orientar o trabalho dos juízes em processos de recuperação judicial diante da pandemia do novo coronavírus. Como mostrou o Broadcast Político mais cedo, o documento prevê uma série de recomendações que prometem dar algum fôlego às empresas que…
As Lojas Americanas conseguiram o aval da Justiça do Rio de Janeiro para reabrir as portas dos seus estabelecimentos no Estado, mesmo com decretos de prefeituras e do governo estadual determinando o fechamento do comércio. O sinal verde consta em decisão proferida pela magistrada Angélica dos Santos Costa, juíza de plantão do Tribunal de Justiça…
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decretos estaduais e municipais que travaram o transporte de cargas e de passageiros. A medida pode atingir diretamente ações como a do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), que fechou as divisas do Estado como forma de prevenção e…
O partido Progressistas (PP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal ação para suspender o prazo de filiação partidária por 30 dias “ante os potenciais impactos nas Eleições de 2020 decorrentes da continuidade do cenário de calamidade ocasionado pela pandemia da covid-19”. O próximo dia 4 marca a data limite para filiação, tendo em vista o…
O preço médio dos alimentos da cesta básica do brasileiro já sentiu o efeito da quarentena imposta pela pandemia do coronavírus, saltando de uma alta de 0,19% no dia 2 de março, contra 3 de fevereiro, para alta de 1,64% em 26 de março, ante a variação de 27 de fevereiro, informou nesta terça-feira, 31, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Com as…