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Para advogados, veto a sátiras protege ‘quem já está no poder’

A decisão do STF que derrubou, por unanimidade, trechos da reforma eleitoral de 2009 que impediam as emissoras de rádio e de TV de fazer trucagem, montagem ou sátiras durante o período eleitoral, foi acertada, na avaliação de advogados e especialistas em Direito eleitoral. Para eles, o veto a sátiras protege “quem já está no poder”. “A decisão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Centro se afunila entre Alckmin e Marina’, diz Roberto Freire

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e à Rádio Eldorado, que o centro político do País está se afunilando em torno de dois nomes: o tucano Geraldo Alckmin e Marina Silva, da Rede. Freire avalia que o debate eleitoral ocorre em meio a um momento de raiva e indignação. “As…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Morre aos 91 anos o ex-governador da Bahia e ex-ministro da Defesa Waldir Pires

O ex-ministro da Defesa, ex-ministro da Previdência Social e ex-governador da Bahia Waldir Pires morreu na manhã desta sexta-feira, 22, em Salvador, aos 91 anos. A morte de um dos mais longevos e influentes políticos baianos ocorreu um dia após o ex-governador dar entrada no Hospital da Bahia, em Salvador, com quadro de pneumonia. De acordo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Começa julgamento de desembargador acusado de vender decisões

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar na quarta-feira, 20, a Ação Penal 626 em que o desembargador Francisco de Assis Betti, afastado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi denunciado sob acusação de corrupção passiva, exploração de prestígio de forma continuada e formação de quadrilha. O Ministério Público…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Encontro com Marina frustra integrantes do Agora!

O jantar promovido na quarta-feira, 20, pelo apresentador Luciano Huck com a presença da ex-ministra Marina Silva (Rede) e integrantes do movimento Agora! frustrou as expectativas dos ativistas presentes. Segundo relatos de participantes, a ideia era tentar romper o isolamento político da pré-candidata, que até agora não se aproximou de nenhuma…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Fachin mantém na prisão investigados da Operação Registro Espúrio

Nesta quinta-feira, 21, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter presos preventivamente investigados da Operação Registro Espúrio que entraram com pedidos de liberdade. O ministro, que determinou as prisões em maio, apontou a continuidade como uma medida “necessária ao resguardo da ordem pública e a evitar a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em nova fase, Lava Jato prende ex-diretor da Petroquisa

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 21, a Operação Greenwich, 52.ª fase da Lava Jato, para a apuração de crimes contra subsidiárias da Petrobras. Entre os presos está o ex-diretor de Novos Negócios da Petrobras Química S/A (Petroquisa) Djalma Rodrigues de Souza. A prisão preventiva foi autorizada pelo juiz da 13.ª Vara Federal de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Defesa de Lula nega pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente

Em nota distribuída à imprensa na noite desta quinta-feira, 21, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que irá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o petista passe a cumprir prisão domiciliar. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril e terá um recurso apreciado pela Corte na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Diretoria da Dersa mandou alterar planilhas de obras do Rodoanel, diz delegado

O delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, da Polícia Federal, afirmou nesta quinta-feira, 21, que relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a diretoria da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) mandou alterar planilhas da construção do Trecho Norte do Rodoanel. A Operação Pedra no Caminho, deflagrada pela manhã, investiga…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Prisão de Laurence é ilegal, injusta’, reage defesa

O criminalista Eduardo Carnelós disse nesta quinta-feira, 21, que “é injusta, ilegal” a prisão do ex-diretor-presidente da Dersa Laurence Casagrande – alvo da Operação Pedra no Caminho, que mira supostos desvios milionários nas obras do Trecho Norte do Rodoanel de São Paulo. “Por que o sr. Laurence não foi ouvido antes? Tem cabimento prender…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Raquel pede que STF assegure cumprimento da pena imposta a Ivo Cassol

No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal determinou ao senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto a que foi condenado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a pedir à Corte que assegure a efetividade da decisão. “Renovo o pedido apresentado (de execução da pena…

Escrito por: Conteúdo Estadão