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Assembleia gaúcha derruba plebiscito para privatização de estatais

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), sofreu uma dura derrota na noite de terça-feira, 5, na Assembleia Legislativa gaúcha. Por 29 votos a 23, os deputados estaduais rejeitaram a antecipação de plebiscito sobre a privatização de três empresas de energia do Estado – Sulgás, Companhia Estadual de Energia Elétrica e Companhia…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Por 8 a 2, STF decide suspender voto impresso nas próximas eleições

Por 8 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 6, suspender a implantação do voto impresso nas próximas eleições, atendendo a um pedido de medida cautelar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF forma maioria para suspender voto impresso nas próximas eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quarta-feira, 6, para suspender a implantação do voto impresso nas próximas eleições, atendendo a um pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Lava Jato do Rio quer impedimento de Gilmar Mendes

O Ministério Público Federal, no Rio, enviou à Procuradoria-Geral da República um ofício para ser analisado um pedido de impedimento ou suspeição do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) em processos envolvendo o ex-presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz. O empresário é…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PF pede ao Supremo quebra do sigilo telefônico de Temer, Moreira e Padilha

A Polícia Federal solicitou a quebra do sigilo telefônico do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB) ao Supremo Tribunal Federal. O pedido foi no âmbito do inquérito para apurar as revelações de delatores da Odebrecht sobre o repasse de R$ 10 milhões…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Gilmar Mendes vota por implantação gradual do voto impresso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 6, a favor de uma implantação gradual do voto impresso, de acordo com a disponibilidade de recurso e as possibilidades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aldo Rebelo: ‘Ou o Brasil volta a crescer ou não vejo solução para essas crises’

Pré-candidato do Solidariedade à Presidência da República, o ex-ministro Aldo Rebelo afirmou nesta quarta-feira, 6, que as mazelas pelas quais o País passa neste momento têm uma “matriz”, a falta de crescimento econômico, e que um plano para superar a crise econômica deve ser a prioridade dos presidenciáveis. “Creio que todo os impasses que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Guilherme Afif se licencia do Sebrae para tentar candidatura ao Planalto

Ex-ministro de Dilma Rousseff e atual presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos (PSD) anunciou nesta quarta-feira, 6, que se licenciou da presidência do órgão e se colocou oficialmente como pré-candidato ao Palácio do Planalto. O nome de Afif, porém, ainda precisa ser confirmado em convenção partidária. “Comunico que, a partir desta data,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Felix Fischer pede vista em julgamento sobre restrição do foro no STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira, 6, a discussão em torno da restrição do foro para conselheiros de tribunais de contas, uma dentre as autoridades julgadas pelo tribunal. Com pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Felix Fischer, o julgamento foi interrompido com três ministros…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Flávio Rocha lança movimento na Câmara e defende ‘privatização radical’

Flávio Rocha (PRB), ex-presidente do grupo que controla as lojas Riachuelo, participou de um evento na Câmara em que lançou aos parlamentares seu nome como pré-candidato à Presidência. Diretamente ligado ao setor empresarial, prometeu defender a “privatização radical” em eventual governo, inclusive da Petrobras. Após evento com cerca de 30…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Marco Aurélio é eleito ministro substituto do TSE; Fachin é reconduzido ao cargo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta quarta-feira, 6, para a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por um período de dois anos. O TSE é composto por três ministros titulares do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois representantes da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Salomão vota para restringir foro de conselheiros de TCE

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou, nesta quarta-feira, 6, para restringir o foro por prerrogativa de conselheiros de tribunais de contas de Estados (TCEs), para que a Corte julgue somente crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo. Salomão se tornou o terceiro de 15 ministros da Corte…

Escrito por: Conteúdo Estadão