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Parecer do pacote anticorrupção inclui crime de caixa 2 no Código Eleitoral

O parecer sobre o pacote de medidas de combate à corrupção apresentado nesta quarta-feira, 9, pelo relator da proposta, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), prevê a tipificação do crime de “caixa dois eleitoral e partidário” no Código Eleitoral brasileiro. O relatório, porém, não prevê explicitamente a anistia a políticos, partidos políticos e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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CCJ do Senado aprova relatório favorável à PEC do teto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 19 votos a 7, o relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que institui um teto de gastos do governo pelos próximos 20 anos. O texto-base é idêntico ao que foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. A medida é a principal aposta do governo Michel…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Perillo defende que Estados recebam parte da multa arrecadada com repatriação

O governador de Goiás, Marconi Perillo, disse nesta quarta-feira, 9, após encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que não irá esperar um novo projeto de lei de repatriação de ativos no exterior para cobrar do governo federal parte também das multas arrecadadas com o programa. O Estado de Goiás, assim como outras unidades da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Após protestos, Picciani exclui aumento da Previdência de pacote no Rio

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), anunciou nesta quarta-feira, 9, que vai retirar do pacote de ajuste fiscal do governo do Estado a proposta de institui, provisoriamente, alíquota adicional de contribuição previdenciária de 16% sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos e a eleva…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Governo vai acompanhar de perto montagem da equipe de Trump, diz Serra

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse nesta quarta-feira, 9, que a montagem da equipe do governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, será acompanhada de perto pelo Brasil, bem como as primeiras declarações a respeito da política externa, econômica e comercial. Na avaliação do ministro, em seu primeiro…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Polícia usa bombas de efeito moral para dispersar protesto de servidores na Alerj

Servidores que fazem manifestação desde as 14 horas desta quarta-feira, 9, em frente à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) tentaram invadir o prédio, por volta das 16 horas, e foram impedidos por cerca de 50 policiais militares, que, postados junto à porta, lançaram bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes. Até as 16h15 não…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Joaquim Barbosa diz que delação da Odebrecht não vai desestabilizar a democracia

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa declarou que a delação premiada da Odebrecht, que pode envolver mais de 200 políticos, não irá prejudicar o Brasil. “O que desestabilizaria a democracia seria deixar as coisas correrem soltas sem investigação. Deixa a Justiça funcionar”, afirmou. O ex-ministro defendeu que os…

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Espero que protecionismo comercial dos EUA não aumente, diz Serra

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse nesta quarta-feira, 9, esperar que a vitória do republicano Donald Trump não implique em aumento do protecionismo. “Espero que não aconteça. De verdade”, disse ele. Citando a máxima do meia Didi, ele comentou que “treino é treino, jogo é jogo. Treino é campanha. O jogo começa agora.” E disse…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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CCJ encerra discussão e parte para votação de admissibilidade da PEC do teto

Seis horas após o início da sessão, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, José Maranhão (PMDB-PB), encerrou na tarde desta quarta-feira, 9, as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que institui um teto de gastos pelos próximos 20 anos. Com isso, a comissão seguirá para a fase de votação da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer recebeu doação direta da Andrade durante campanha, diz defesa de Dilma

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma série de documentos que apontam que o então candidato à vice na chapa da petista, Michel Temer (PMDB), foi o beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão feita pela Andrade Gutierrez, uma das empreiteiras que está na mira da Operação Lava Jato. Os…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Foi cuspe trocado’, diz testemunha de Jean Wyllys no Conselho de Ética

O Conselho de Ética retomou nesta quarta-feira, 9, a oitiva das testemunhas do episódio envolvendo a cusparada do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) em Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia 17 de abril, data da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Em seu depoimento, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) disse que ouviu…

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‘Gostem ou não gostem, eu sou candidato em 2018’, diz Bolsonaro

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse se considerar vítima de perseguição política e que nada o impedirá de lançar candidatura à Presidência da República em 2018. “Gostem ou não gostem, eu sou candidato em 2018”, avisou. Bolsonaro se gabou de já ter respondido a 30 processos. “É uma perseguição atrás da outra”, reclamou. Para o deputado, o…

Escrito por: Conteúdo Estadão