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Defensoria Pública critica pacote de austeridade do Rio e estuda medidas

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro manifestou, em nota, sua preocupação com as medidas anunciadas nesta sexta-feira, 4, pelo governo estadual, para enfrentar a crise financeira do Estado. A adoção de medidas administrativas e judiciais contra o pacote não está descartada. “Por meio dos nossas equipes especializadas, estamos debruçados…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Escola do MST é alvo de ação policial em SP e movimento organiza protesto

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) prepara uma série de manifestações em todo o País em resposta à ação da Polícia Civil de São Paulo contra a escola nacional Florestan Fernandes, usada para formação de militantes do movimento, em Guararema (Grande São Paulo), na manhã desta sexta-feira, 4. O primeiro ato foi marcado para este…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Firjan rechaça aumento de impostos proposto no pacote do governo fluminense

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou nota rechaçando os aumentos de impostos anunciados dentro do pacote de austeridade anunciado nesta sexta-feira, 4, pelo governo do Rio. Caso a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprove, as alíquotas de ICMS devem ser elevadas para energia, gasolina e bebidas. “Recentemente, a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Procuradoria manda para Janot lista de 219 políticos da ‘Farra das Passagens’

A Procuradoria Regional da República no Distrito Federal enviou para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a lista de 219 políticos que teriam feito “uso indevido” de recursos públicos no caso da “Farra das Passagens”. O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores -…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senador entrega relatório em que pede fim do foro privilegiado para políticos

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) relatório do projeto de lei que determina o fim do foro privilegiado para políticos. O parecer pede o fim do foro para promotores, juízes, deputados, senadores, ministros, procuradores, prefeitos, deputados distritais e estaduais, conselheiros dos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Secretário de Saúde de SP diz que ainda tenta entender impactos da PEC do Teto

O secretário de Saúde de São Paulo, David Uip, disse que ainda está tentando entender os impactos que a PEC do Teto terá na área da saúde. Ele participou de um evento nesta sexta-feira, 4, para discutir o assunto. “Os economistas dizem que ela é indispensável, inadiável, tem de ser implementada, e eu acredito nisso. Estou tentando me informar…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Nova repatriação terá imposto de 17,5% e deve incluir parentes de políticos

O projeto para reabrir o prazo de repatriação de recursos de brasileiros no exterior vai ter taxação de 17,5% e pode vir a incluir parentes de políticos. A proposta será entregue pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na próxima terça-feira, 8, e é acompanhada de perto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Prefeito eleito de Florianópolis defende conciliação e reforma administrativa

O deputado estadual Gean Loureiro (PMDB), eleito prefeito de Florianópolis (SC), na votação mais acirrada entre as capitais brasileiras com segundo turno defendeu um governo de conciliação no município. “Temos maioria tranquila na Câmara, tenho bom relacionamento, pois fui cinco vezes vereador e defendo conciliação em busca de convergência para…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Mansueto: PEC congela gasto por 10 anos, depois disso presidente pode mudar regra

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou nesta sexta-feira, 4, que a PEC do Teto não congela os gastos por 20 anos. Segundo ele, essa regra só vale nos primeiros dez anos, mas depois desse período o presidente pode mudar a regra. “Tenho certeza absoluta que o presidente vai fazer isso”,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Moraes diz que responde com tranquilidade todas as inquirições sobre atuação

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira, 4, que responde com “tranquilidade” questionamentos levantados por parlamentares sobre sua atuação no cargo. Na última terça-feira, 1º de novembro, a Mesa Diretora do Senado aprovou requerimento que solicita informações de Moraes sobre pronunciamento no qual ele teria…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Déficit do Estado do Rio de Janeiro será de R$ 17,5 bilhões em 2016

O governo do Estado do Rio recalculou o tamanho do rombo orçamentário para este ano, para um déficit de R$ 17,5 bilhões. No primeiro semestre, o governo fluminense calculava o rombo entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões. Ainda assim, a apresentação de medidas de ajuste fiscal para 2017 e 2018, que terminou nesta sexta-feira, 4, no Rio, não passou…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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MP que altera benefícios da Previdência perde validade nesta sexta

Sem sessões marcadas para esta semana, os deputados acabaram não votando a Medida Provisória 739/16, que altera a lei sobre os planos de benefícios da Previdência Social e prevê a revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, colocando fim ao pente-fino que seria feito no INSS. O texto tinha validade até hoje (4), quand

Escrito por: Meon Redação