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Prisão em 2º grau respeita réus, vítimas e sociedade, diz Lava Jato

A força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou nesta quinta-feira, 6, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando execução penal após condenação judicial em segunda instância, “respeita os direitos fundamentais não só dos réus, mas também das vítimas e da sociedade”. O Ministério Público Federal é amplamente favorável ao…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Barroso: decisão do STF deve ser seguida por todos os tribunais e juízes do País

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou que a decisão da Corte de determinar a prisão de condenados em segunda instância deve ser seguida por todos os tribunais e juízes do País. Para Barroso, o novo entendimento já estava valendo desde fevereiro, quando o Supremo analisou um habeas corpus e alterou…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aprovação da PEC do teto vai beneficiar empresários, diz deputada do PT

A deputada Erika Kokay (PT-DF) acusou o governo de beneficiar empresários com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos pelos próximos 20 anos. “A elite nunca teve Estado mínimo nesse País, tanto é que os empresários estão articulados com o presidente da República para fazer passar nesta Casa”,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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No Recife, Justiça autoriza redução do tempo de horário eleitoral

O juiz coordenador da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Recife, Clicério Bezerra e Silva, autorizou a redução pela metade do tempo de propaganda no segundo turno dos candidatos à disputa da prefeitura da cidade, Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT). Em vez dos dez minutos, cada um dos candidatos terá cinco minutos de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Teori atende a pedido de Janot e fatia maior inquérito da Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou o fatiamento do maior inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte. Agora, serão quatro inquéritos separados, um destinado ao envolvimento de políticos do PP, outro relativo ao PT, um terceiro…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PF diz que ‘tratorzão’, cunhado de Roseana Sarney, vazou Sermão dos Peixes

A Polícia Federal suspeita que o cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad vazou a Operação Sermão dos Peixes, que investiga desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Relatório da Federal, de 11 de agosto deste…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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No Rio, candidatos desistem de pedido pela redução de horário eleitoral

O horário eleitoral no segundo turno das campanhas dos candidatos a prefeito do Rio começa na próxima segunda-feira, 10, sem redução de tempo, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) desta quinta-feira, 6. Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) continuam com dez minutos, cada, após discutirem diminuição pela metade do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Com 35 inscritos para falar, base quer encerrar discussão sobre PEC após o 10º

Quase três horas após o início da reunião da Comissão Especial que votará o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos, 35 deputados ao todo estão inscritos para falar. A base aliada, no entanto, apresentou um requerimento para encerrar a discussão após a fala do 10º parlamentar. Esse pedido ainda terá…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Fontana chama PEC do teto de desatino e acusa PMDB de guerra psicológica

Um dos mais aguerridos parlamentares contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que cria o teto para o crescimento do gasto público, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) chamou nesta quinta-feira, 6, o material de defesa da medida distribuído pelo PMDB de “panfleto de guerra psicológica” e “propaganda do medo”. O deputado gaúcho…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Governo do Rio suspende novos pagamentos a fornecedores e prestadores

O governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, suspendeu novos empenhos para o pagamento de despesas com fornecedores e prestadores de serviços. A decisão, válida pelos próximos 30 dias, consta de decreto publicado nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado do Rio com medidas para conter o endividamento fluminense. A liberação de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Governador de SC ironiza ideia de separar Sul do restante do País

Após reunião com o presidente Michel Temer, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, reagiu com ironia e disse nesta quinta-feira, 6, ser contra a iniciativa de separar os três Estados do Sul do resto do Brasil. No último sábado, a maioria dos cidadãos que participaram de um plebiscito informal realizado na região se mostraram…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Perondi diz que retirou prorrogação da DRU de substitutivo por debate autônomo

O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), explicou nesta quinta-feira, 6, por que retirou nesta data de seu parecer a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) de 30% da arrecadação até 2036, mesmo prazo de vigência do teto de gasto públicos. A atual legislação prevê a validade…

Escrito por: Conteúdo Estadão