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Relatório da PEC do teto prevê compensação para respeitar acordos salariais

Os três anos de compensação que o Poder Executivo dará para eventuais estouros do teto de aumento dos gastos do Legislativo e do Judiciário servirão para bancar o impacto dos reajustes salariais dos servidores desses poderes concedidos em 2016. O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Maia diz que aprovação de PEC do teto evita recriação da CPMF

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos do governo. Para ele, essa é a única forma de evitar a recriação da CPMF e de aumentar outros impostos, como vem sendo feito pelo governo desde a década de 1990. “A pergunta que…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Teori vê ‘espetáculo midiático’ na divulgação de denúncia de Lula na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, criticou nesta terça-feira, 4, a atuação dos procuradores da Operação Lava Jato durante a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro. Para Teori, houve um “espetáculo midiático muito forte de divulgação” em Curitiba. Na época, Lula foi…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Cúpula do PSDB vê dificuldades em apoiar Crivella ou Freixo no Rio

Integrantes da cúpula nacional do PSDB afirmaram nesta terça-feira, 4, que veem dificuldades um possível anúncio de apoio aos candidatos Marcelo Crivella (PRB) ou Marcelo Freixo (PSOL) no segundo turno da disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro. Após o resultados das urnas, que levou Crivella e Freixo para o segundo turno da disputa na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Moro diz que STF merece elogios por fim da doação privada para campanhas

O juiz da Operação Lava Jato Sérgio Moro afirmou nesta terça-feira, 4, que foi acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o financiamento privado para campanhas eleitorais. A eleição municipal deste ano foi a primeira englobada pela regra. “Temos que fazer uma série de elogios ao Supremo Tribunal Federal por uma postura…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Paulinho defende que governo só mande reforma da Previdência após PEC do teto

O deputado federal Paulinho da Força (PSD-SP) defendeu que o governo Michel Temer deixe para enviar a proposta da reforma da Previdência depois que conseguir aprovar a PEC do teto dos gastos no Congresso, que coloca a inflação do ano anterior como barreira para o crescimento das despesas. “O governo tem que tratar assunto por assunto. Não dá…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Fachin libera para julgamento denúncia apresentada pela PGR contra Renan

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, liberou nesta terça-feira, 4, para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A investigação tramita na Corte desde 2007 e a acusação foi formalizada em 2013. Caso o plenário do STF aceite a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PT decide apoiar reeleição de candidato do PDT no 2º turno em Fortaleza

Derrotado no primeiro turno em Fortaleza (CE), o PT decidiu apoiar no segundo turno o atual prefeito da cidade, Roberto Cláudio (PDT), que tenta reeleição. O apoio foi decidido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente do PT, Rui Falcão, como parte da estratégia de criar uma frente eleitoral de partidos de esquerda no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PT tem que levar lambada forte mesmo porque errou, diz Olívio Dutra à rádio

Um dos quadros históricos do Partido dos Trabalhadores, Olívio Dutra fez nesta terça-feira, 4, uma dura avaliação sobre o desempenho da legenda no primeiro turno das eleições municipais, ocorrido no último domingo. Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele disse que o PT “levou uma lambada” e classificou de “legítima, consciente e necessária” a reação…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Relatório da PEC do teto prevê limites por órgão no Judiciário e Legislativo

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 – que cria o teto para o crescimento dos gastos da União – na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Darcísio Perondi (PMDB-RS), explicou na tarde desta terça-feira, 4, que os limites para a expansão das despesas do Legislativo e do Judiciário serão contabilizados por órgão, e não…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Hidra de Lerna tem origem em três delações

A Operação Hidra de Lerna, que tem como alvo maior o governador da Bahia Rui Costa (PT), além do próprio partido e dois ex-ministros petistas, nasceu das revelações de três delatores da Operação Acrônimo – outra investigação que aponta para corrupção envolvendo o governador de Minas, Fernando Pimentel, também petista. Em uma das delações, a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Jean Wyllys

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira, 4, processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). O deputado vai responder por ato atentatório por ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no dia da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no plenário da…

Escrito por: Conteúdo Estadão