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Deputados gaúchos derrubam veto a reajuste de cinco categorias do funcionalismo

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul derrubaram o veto do governador José Ivo Sartori a um conjunto de projetos que reajusta em 8,13% o salário de servidores de cinco categorias: Judiciário, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. A recomposição salarial terá um impacto financeiro…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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CCJ rejeita requerimento para adiar discussão de recurso de Cunha por 10 dias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou na noite desta terça, 12, um pedido do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para adiar por 10 dias a análise do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Marun é membro da “tropa de choque” de Cunha. Foram 11 votos favoráveis ao recurso, 40 contrários e apenas uma abstenção. O placar…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ex-presidente da Eletronuclear volta a negar recebimento de propina em Angra 3

A defesa de Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, voltou a negar que o almirante recebeu propina ou que beneficiou de alguma forma o consórcio Angramon, responsável por montagens eletromecânicas de Angra 3. Nas alegações finais da ação penal em andamento na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a defesa pede a “inequívoca…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em alegações finais, acusação retoma tese de autoria de Dilma em pedaladas

Autores do processo de impeachment, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal, entregaram nesta terça-feira, 12, as alegações finais do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. No documento, os juristas buscam retomar a tese de que a presidente é culpada pelas chamadas “pedaladas fiscais”. O documento, com…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Procuradores da República pedem rejeição de projeto de abuso de autoridade

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregou nota técnica ao Senado Federal para pedir a rejeição do projeto que define os crimes de abuso de autoridade. No documento, a entidade que representa mais de 1.200 membros do Ministério Público Federal ressalta pontos da proposição que podem prejudicar a atuação do órgão. O…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Jogos de azar saem da pauta do Senado e votação de limite para dívida é adiada

Dois projetos considerados prioritários para o governo acabaram saindo da pauta de votações do Senado Federal. A proposta que regulamenta os jogos de azar e o projeto que determina um limite global para a dívida da União não serão mais votados antes do recesso parlamentar, que se encerra em agosto. Apesar de prioritárias, as propostas também…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senado aprova limite de gastos para Assembleias Legislativas e TCEs

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos das Assembleias Legislativas e de Tribunais de Contas estaduais. Pelo novo modelo, os gastos do legislativo estadual não podem exceder a despesa realizada no ano anterior. A proposta segue para a Câmara dos Deputados. De acordo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Jucá marca votação de abuso de autoridade para depois do recesso legislativo

Presidente da comissão em que tramita o projeto de abuso de autoridade, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) acabou cedendo à pressão dos colegas senadores contrários ao projeto e remarcou, nesta terça-feira, 12, a votação da matéria apenas para depois do recesso legislativo, em agosto. A proposta, que é de 2009, voltou à pauta de votações após…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Três indígenas guarani-caiová são baleados em novo ataque em MS

Indígenas da etnia guarani-caiová voltaram a ser alvo de ataques de pistoleiros em Caarapó, Mato Grosso do Sul. Um homem de 32 anos e dois jovens de 15 e 17 anos foram baleados na noite de segunda-feira, 11. Os crimes ocorrem em meio a um processo de demarcação e reconhecimento de terra de povos tradicionais da região. Segundo informações do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Na CCJ, Cunha diz que parlamentares investigados podem sofrer o mesmo que ele

Em defesa apresentada à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu recorrer à consciência dos colegas. Se dizendo injustiçado no processo de cassação, disse que parlamentares indiciados pela Justiça podem sofrer o mesmo que ele. “Há investigados nesta sala”, disse. “Hoje sou eu. É o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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USP quer cancelar aposentadoria de criador da ‘pílula do câncer’

Uma sindicância foi aberta pela Universidade de São Paulo (USP) com objetivo de investigar as atividades do pesquisador Gilberto Chierice. Criador da fosfoetanolamina sintética, chamada de “pílula do câncer”, o professor aposentado corre o risco de ter a aposentadoria cassada se ficar comprovado que usou as dependências da universidade…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Beto Mansur (PRB-SP) registra candidatura à presidência da Câmara

O primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP), foi o 12º parlamentar a registrar a sua candidatura junto a Secretaria-geral da Mesa, nesta terça-feira, 12. Mansur oficializou a sua candidatura pouco depois de se reunir com o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), em busca de apoio na disputa. Segundo ele, a legenda tucana…

Escrito por: Conteúdo Estadão