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Governo prioriza pedidos de liberação de recursos do PAC

O Ministério das Cidades divulgou nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União (DOU), os critérios que serão considerados pelo governo para atender a pedidos de liberação de recursos financeiros no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a partir do mês de junho de 2016. Segundo a instrução normativa do Ministério, a lista…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ministro contraria ordem do STF e Lava Jato reage

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello contrariou orientação do plenário e suspendeu um mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas contra um réu condenado por homicídio. A medida foi tomada em meio à expectativa de que a Corte volte a analisar a prisão antes do trânsito em julgado – quando se esgotam…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Polícia Federal abre nova operação e mira em setor elétrico

A Polícia Federal (PF) abriu nova operação nesta quarta-feira, 6. A ação cumpre dez mandados de prisão no Rio e em Porto Alegre. Um dos alvos é o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, que está em prisão domiciliar. O almirante já é réu em processo na 7ª Vara Federal Criminal, no Rio. Othon Pinheiro é acusado de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer recebe senadores e promete destravar obras

A pouco menos de dois meses da votação definitiva do impeachment no Senado, o presidente em exercício, Michel Temer, dedicou a maior parte do dia nesta terça-feira, 5, para receber parlamentares no Palácio do Planalto, incluindo 13 senadores. O peemedebista tratou com os congressistas de obras em suas bases eleitorais. Do grupo de senadores…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TCE manda Estado do Rio bloquear R$ 198 mi de empresas que reformaram Maracanã

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou, na sessão desta terça-feira, 5, que a Secretaria Estadual de Fazenda retenha créditos no valor de R$ 198,5 milhões que as construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta tenham com o governo do Estado. O valor corresponde aos prejuízos causados ao poder público por…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Desembargador do caso Cavendish se declara impedido de julgar processo

Quatro dias após conceder habeas corpus que transformou em domiciliar a prisão preventiva do ex-dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, e de outros quatro presos pela Polícia Federal na Operação Saqueador, o desembargador Ivan Athié, do TRF da 2ª Região, se declarou nesta terça-feira, 5, impedido de julgar o processo, segundo a defesa…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Câmara aprova MP que destina R$ 420 mi para combate ao ‘Aedes’

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, a Medida Provisória 716, que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, da zika e da febre chikungunya. Apesar do apoio dos partidos ao mérito da medida e mesmo sem a presença de emendas a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Comissão de impeachment de Temer tem apenas 15 deputados indicados

Exatamente três meses após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, ter determinado que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse o pedido de impeachment do então vice-presidente Michel Temer, menos de um quarto dos membros foi indicado para compor o colegiado. Desde abril deste ano, partidos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Kátia Abreu: governo Temer usou R$ 50 bi do déficit fiscal para impeachment

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que foi ministra da Agricultura da presidente afastada Dilma Rousseff, fez intensa defesa da colega na Comissão Especial do Impeachment nessa terça-feira, 5, criticando a atuação política de diversos partidos. Por fim, acusou o governo Temer de fraudar um déficit fiscal alto para usar R$ 50 bilhões para…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Cachoeira entra no STF com reclamação contra prisão na Operação Saqueador

O contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua reclusão na Operação Saqueador, deflagrada na última quinta-feira, 30. A medida preventiva foi transformada em prisão domiciliar, mas não pode ser cumprida por falta de tornozeleira eletrônica. Preso no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Lula pede a Moro que se declare ‘suspeito’ para julgá-lo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira, 5, um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, declare sua suspeição para julgar processos que envolvam o petista. Segundo os advogados de Lula, foi também hoje protocolada Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) por nova…

Escrito por: Conteúdo Estadão