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Por 20 votos a 4, comissão da Câmara aprova PEC que prorroga DRU até 2023

O governo Michel Temer conseguiu aprovar no início da tarde desta quarta-feira, 1º, em comissão especial da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. Em uma demonstração de força da base aliada do peemedebista, a proposta foi aprovada no colegiado por 20…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em jantar com Temer, PSDB comemora ingresso no ‘núcleo decisório’ do governo

Horas de depois da confirmação oficial da indicação do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para liderança do governo no Senado, integrantes da cúpula do PSDB se reuniram nesta terça-feira, 31, para um jantar com o presidente em exercício, Michel Temer. O encontro ocorreu no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer, e da parte do governo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Começa leitura de parecer sobre processo contra Cunha no Conselho de Ética

Começou na tarde desta quarta-feira, 1º, a leitura do parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o processo por quebra de decoro parlamentar do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após sete meses de trâmite, os membros do Conselho de Ética tomarão conhecimento do conteúdo do relatório, que deve pedir a cassação do mandato de Cunha….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Relator complementa parecer e amplia vigência da DRU até 31 de dezembro de 2023

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), deputado Laudívio Carvalho (SDD-MG), alterou nesta quarta-feira, 1, seu parecer inicial apresentado na semana passada e ampliou para 31 de dezembro de 2023 o prazo de vigência do mecanismo. Até então, a data estabelecida pelo relator em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Colombo vê ‘discurso afinado’ na discussão sobre dívidas dos Estados

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), disse que está confiante no avanço da renegociação das dívidas dos Estados com a União, já que os secretários da Fazenda estaduais estão com um discurso “mais afinado” e, da parte do governo federal, há “boa vontade”. Ele insistiu que existem dois pontos fundamentais que precisam ser…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Maranhão usa rede social para mostrar atividades no Chile

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), usou nesta quarta-feira, 1, as redes sociais para mostrar que está cumprindo fielmente sua agenda de viagem no Chile. No Twitter, Maranhão contou que discursou aos parlamentares chilenos e disse que o Brasil precisa de uma reforma política urgente para acabar com as repetidas crises….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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CCJ aprova PEC que obriga Congresso a julgar contas do governo em até um ano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Congresso Nacional a apreciar as contas do governo até um mês antes do fim do ano legislativo posterior, sob pena de travar a pauta do Congresso. Dessa forma, as contas relativas ao ano de 2015, por exemplo, deveriam ser…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Zelotes denuncia ex-presidente do Tribunal da Receita por tráfico de influência

Os procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Zelotes enviaram à Justiça, nesta terça-feira, 31, mais uma ação penal contra acusados de manipular julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – espécie de “tribunal” que julga recursos de grandes contribuintes em débito com a Receita Federal. Neste…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Temer só discute volta do MDA após impeachment, diz sindicalista

Após se reunir com o presidente em exercício Michel Temer, o dirigente nacional da Frente Nacional da Luta (FNL), Carlos Lopes, afirmou nesta quarta-feira, 1º, que os movimentos de luta pela terra apresentaram ao governo uma pauta macro da agricultura familiar, incluindo o pedido de retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que teve…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Defesa prévia de Dilma no processo de impeachment será protocolada nesta quarta

A defesa prévia da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment deve ser protocolada nessa quarta-feira, 1, no Senado. Esse é o prazo máximo para a entrega da defesa. De acordo com a assessoria do advogado da presidente, José Eduardo Cardozo, o documento será protocolado por volta das 17h. Não se sabe ainda se o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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TCU vai abrir prazo para Dilma explicar irregularidades em contas de 2015

O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá abrir prazo para que a presidente afastada Dilma Rousseff explique os indícios de irregularidades cometidas na gestão das contas federais ao longo de 2015, entre elas as chamadas pedaladas fiscais, que basearam boa parte dos argumentos do Congresso Nacional pela aprovação do processo de impeachment. O…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Jucá diz estar confiante na votação da PEC da DRU ainda nesta semana na Câmara

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta quarta-feira, 1, estar confiante de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que tramita na Câmara, possa ser votada pelo plenário da Casa ainda esta semana por uma estratégia do próprio governo para adiantar a aprovação do instrumento….

Escrito por: Conteúdo Estadão