Cartórios de ofício passam a ter atendimento online para evitar contágio de Covid-19

Os cartórios de ofício de todo o Brasil estão apostando nos serviços online para evitar contato direto com as pessoas e se prevenir do novo coronavírus. Apenas o Acre ainda não adotou a medida de oferecer os serviços online, que possuem a mesma importância e é tão seguro quanto o presencial. A permissão para os cartórios atuarem de maneira online está valendo desde a primeira quinzena de abril.

Para evitar a quebra do isolamento social e também as aglomerações, os cartórios de ofício estão oferecendo os serviços que antes só poderiam ser feitos presencialmente, de maneira online. Já é possível registrar casamentos, fazer escritura de imóveis e tirar segunda via de documentos pela internet, entre eles, certidões de nascimento, de óbito, negativa de bens e de casamento de maneira remota.

Ao todo, os cartórios de ofício de 26 estados e o Distrito Federal já estão oferecendo os serviços remotos, apenas o Acre ainda não se adequou aos documentos online. Mesmo feitos sem a presença das partes envolvidas na documentação no mesmo ambiente, os documentos emitidos online possuem a mesma validade e eficácia.

A validação dos documentos é feita através de um certificado digital, após autorização do Conselho Nacional de Justiça para que cartórios realizassem atos online. De acordo com o Conselho, a maioria dos documentos fica pronta no mesmo dia do solicitado.

Além dos cartórios, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de 14 estados brasileiros também está oferecendo os serviços online. São Paulo ainda não está entre os que atendem remotamente. A expectativa do órgão é que os serviços de CRLV, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, e do CDT, Carteira Digital de Trânsito também possam ser feitos online. Até o final de julho todos os estados do Brasil e o Distrito Federal devem oferecer o serviço online.