Com parecer do TCE, verba para Carnaval de Guará é suspensa

Prefeitura de Guará suspendeu repasse de verba para escolas

Thiago Leon/Meon (Arquivo)

O prefeito de Guaratinguetá, Francisco Carlos, suspendeu a liberação de verbas para o desfile das escolas de samba da cidade. Em documento encaminhado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), o texto determina que a administração municipal se abstenha a repassar os recursos às escolas de samba.

Segundo a prefeitura, a decisão do Tribunal foi encaminhada para a Oesg (Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá). A administração tentou reverter a decisão e aguarda resultado, sem previsão.

“Fica determinado que a Prefeitura abstenha-se de repassar recursos sob a forma de subvenção às escolas de samba, pois essas não prestam serviços essenciais de educação, saúde ou assistência social, nos termos do exigido pelo artigo 16, da lei 4320/64”, informa o texto.

O prefeito Francisco Carlos afirma que a determinação pegou a administração de surpresa, já que previa conceder a subvenção para as escolas. “Claro que gostaríamos de anunciar o dia que a subvenção seria entregue para as escolas de samba, mas com este documento do Tribunal de Contas ficamos sem meios legais para esta liberação. E é minha obrigação gerir os recursos do município com responsabilidade e de acordo com a lei”.

Proposta
A prefeitura deu prazo de 15 dias para a Oesg (Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá) apresentar proposta sobre o Carnaval 2016. Em nota, a prefeitura informa que ainda não existe programação da festividade. No Carnaval de 2015, a prefeitura cortou 60% dos gastos com a festa carnalesca, alegando que não teve retorno dos investimentos. Atualmente, a organização conta com seis escolas de samba.

“Infelizmente existe esta proibição sob a forma de subvenção. Sem a possibilidade financeira, ficamos totalmente prejudicados. Todas as alternativas apresentadas foram descartadas”, afirma Distéfano Bastos, presidente da Oesg.