Comércios que desrespeitarem decretos municipais da quarentena podem ser multados e até fechados na RMVale

A quarentena estadual foi prorrogada até o dia 22 de abril e com isso a suspensão de funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais, bem como, as recomendações de prevenção, se mantêm. Apesar das normas para cada cidade divergirem em alguns aspectos, certo é que os decretos municipais devem ser seguidos. Os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem as regras impostas podem ser multados e até mesmo fechados. Confira como está sendo realizada a fiscalização durante a quarentena em algumas cidades da região.

Taubaté

Em Taubaté, a prefeitura informou que os estabelecimentos comerciais que não estão seguindo as regras estabelecidas estão sendo notificados através de ação conjunta da Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e Guarda Civil Municipal. O procedimento de fiscalização está ocorrendo desde 19 de março. Denúncias estão sendo recebidas pelo número 153.

De acordo com a prefeitura, a primeira ação é sempre no sentido de orientação ao proprietário. Entretanto, “Em caso de reincidência ele pode ser autuado, receber multa e até mesmo ter o alvará de funcionamento cassado e o estabelecimento lacrado conforme a quantidade de infrações e níveis de reincidência”, destaca a prefeitura.

À população, não há multa em caso de deslocamento. Mas a prefeitura recomenda “que o bom senso impere neste momento em que a cidadania e o espírito coletivo devem prevalecer”.

Para informações e orientações sobre o coronavírus, a população pode ligar para o número 0800 12 000 12, todos os dias, das 8h às 20h.

Na última terça-feira (7) foi publicado um novo decreto municipal, que, entre outras coisas, autorizou o funcionamento de algumas empresas na cidade. Saiba mais.

Jacareí

Em Jacareí, a prefeitura informou que está realizando fiscalização do comércio e agências bancárias com o apoio da Guarda Municipal, Fiscalização, Secretaria de Mobilidade Urbana, Polícias Militar e Civil. Na última terça-feira (7), houve a fiscalização em comércios e agências bancárias da Rua Dr. Lúcio Malta, na região central do município. As ações de fiscalização devem continuar nos próximos dias. De acordo com a prefeitura, “A equipe da Vigilância traça estratégias diárias, com foco nos pontos com mais aglomeração na cidade”.

Na cidade, a primeira ação também é no sentido de orientação, para que os estabelecimentos não permitam aglomerações. Entretanto, “Caso o estabelecimento não atenda a esta orientação, a Diretoria de Vigilância à Saúde determinará o fechamento do local”, informa a prefeitura.

À população, também não há multa em caso de deslocamento. A prefeitura destaca ainda que “Carros de som com mensagens de orientação para que as pessoas permaneçam em suas casas estão passando pelas ruas”.

São José dos Campos

Em São José dos Campos, os servidores do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais, juntamente com guardas municipais, têm visitado diariamente os estabelecimentos com orientações sobre as medidas que devem ser adotadas. Os estabelecimentos que não cumprirem as regras estão sujeitos à multa diária de R$ 5.000, podendo ser dobrada a cada reincidência.

Denúncias sobre o funcionamento de comércios podem ser encaminhadas para a prefeitura através do serviço 156 ou para a Guarda Municipal através do número 153.

Até o fechamento desta matéria, a prefeitura não tinha informado sobre a possibilidade de aplicação de multa à pessoas que desobedecerem as orientações de isolamento social.

A Prefeitura de São José dos Campos prorrogou a quarentena no município até o dia 22 de abril, mantendo os termos do decreto publicado em 18 de março. Confira o que permanece suspenso na cidade.