Cooperativa de catadores busca se manter nos PEVs

Vereadores recebem representantes da Coopeartiva Futura

Divulgação /CMSJC

Parecer Jurídico contrário ao contrato de prestação de serviços entre a Prefeitura Municipal e a Cooperativa Futura fez com que o governo realizasse uma licitação para a administração dos onze Pontos de Entrega Voluntária (PEV´s) em São José dos Campos.

Desclassificada na licitação aberta pela prefeitura, a cooperativa discorda da atitude do governo de encerrar o contrato. A Licitação foi vencida pela empresa Geest Recursos Humanos, que tem sede em São José.

O acordo entre os cooperados e a Secretaria de Serviços Municipais foi estabelecido em abril de 2011, após lei municipal que permitiu a celebração do contrato.

O grupo de coletores de materiais recicláveis vinculados à Cooperativa Futura esteve na Câmara Municipal na noite de terça-feira (dia 13) para buscar a ajuda dos vereadores na tentativa de manterem suas ocupações na administração e operação dos onze Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) da cidade.Os coletores foram recebidos pelo presidente Shakespeare Carvalho (PRB) e mais nove vereadores do PSDB, “Centrão” e da base de apoio ao governo.

Desclassificada 

A Cooperativa Futura, que há quatro anos administra os onze PEVs da cidade para a Prefeitura de São José, foi desclassificada em licitação da qual participaram sete empresas. Segundo as vereadoras Dra Angela (PT) e Amélia Naomi (PT), a desclassificação ocorreu por falta de assinatura na proposta e de outros documentos exigidos no edital. “Infelizmente, o advogado contratado informou errado a cooperativa”, disse Amélia.

Dra Ângela afirmou que desde o início do processo a prefeituta através da SSM vem orientando a cooperativa sobre a mudaça em seus estatutos: “Para a Licitação eles resolveram contratar um advogado, e cometerem vários erros acabando desclassificados”

Além disso, o preço apresentado pela Futura, de R$ 19 mil, foi maior do que os R$ 14 mil cobrados pela empresa vencedora, a Geest Recursos Humanos.

Legislação

Os representantes da Futura alegam que, por ser uma cooperativa, lei federal afastaria a necessidade licitação para que ela continue prestando o serviço. “Temos um prazo de três meses para apresentar recurso contra o resultado da licitação”, avisou a presidente Bete.

“Quem ganhou a licitação foi uma empresa de recursos humanos, que não tem ‘expertise’ para realizar o trabalho”, afirmou a vereadora Dulce Rita (PSDB). “Além disso, soubemos que essa empresa está tirando funcionários da Futura para cumprir o contrato.”

União

O presidente Shakespeare sugeriu a união dos vereadores para ajudar a cooperativa. “A prioridade deve ser a manutenção dos empregos e, depois, ver se cabe recurso contra o resultado da licitação”.

Shakespeare acha difícil o aproveitamento dos coletores “caso sejam usados os critérios de mercado”.

Ao final da reunião, foi aceita a proposta do presidente da Câmara de que seja agendada uma reunião dos coletores com a Prefeitura na próxima semana.