DCTA apresenta projetos no Senado e vice-diretor cita concurso público

DCTA apresenta projetos no Senado e vice-diretor cita concurso público

Divulgação

O vice-diretor do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), major-brigadeiro engenheiro Fernando César Pereira Santos, apresentou na última terça-feira (14), no Senado Federal, os investimentos realizados nos últimos cinco anos e os principais projetos em andamento gerenciados pelo órgão. Na audiência, o representante do DCTA atentou que a renovação do quadro de servidores do órgão depende da abertura de concurso público.

“As vagas estão criadas por lei. Para ocorrer a renovação, precisa abrir concurso”, afirmou o vice-diretor do DCTA. Em 2012, a Lei 12.778 criou 143 cargos de docentes e 880 para pessoal técnico e administrativo em ciência e tecnologia.

O órgão passa por uma “perda de competências” e necessita de uma reposição no quadro de servidores, especialmente professores e pesquisadores, que estão se aposentado, para não prejudicar o desenvolvimento de projetos.

Localizado em São José dos Campos, o DCTA possui cerca de 5,5 mil militares e servidores civis, incluindo engenheiros e pesquisadores e tem a missão ampliar o conhecimento e desenvolver soluções tecnológicas para fortalecer o poder aeroespacial, por meio de ensino, pesquisa, desenvolvimento, inovação e serviços técnicos especializados no campo aeroespacial.

“Viemos dar uma satisfação dos recursos investidos nos projetos mais recentes. De que forma os recursos foram aplicados”, explicou Fernando. O encontro reuniu representantes de diversas instituições de tecnologia do país, inclusive, o reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), também sediado em São José, Anderson Ribeiro Correa.

A audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, teve como tema os fundos de investimento no setor. Essa foi a segunda audiência pública, de um total de seis previstas, com objetivo de subsidiar com informações um relatório sobre a situação do setor.

Nesta etapa, o assunto discutido foi o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e o Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações).

Assim como os demais representantes de instituições, o vice-diretor defendeu regularidade nos investimentos para a área. “É unânime que esse é o principal problema. Precisamos de mais recursos e, fundamentalmente, mais regularidade nos recursos”, afirmou o Major-Brigadeiro Fernando.

O DCTA apresentou como sugestão à comissão a proposta de estudo para uma linha de financiamento específica na área de espaço no âmbito do ministério da Defesa, para garantir e complementar os recursos da política espacial. “São projetos de Estado, com prazo de dez anos ou mais. Há necessidade de regularidade, com desembolso garantido com prazo maior”, explica.

Na audiência, o vice-diretor do DCTA também destacou as medidas de controle adotadas pelo órgão, como o acompanhamento semanal dos projeto com avaliação de metas para todas as áreas. Entre os indicadores qualitativos e quantitativos de desempenho estão metas físicas (como metas e prazos de execução) e financeiras (recursos disponibilizados, empenhados). Na área de ensino, as metas acadêmicas envolvem também número de publicações.

Atualmente, o DCTA trabalha em oito grandes projetos estratégicos na área de espaço e em outros 117 projetos. Destes, 34 recebem apoio financeiro da Finep (Empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação), o que representa 30% do total.

Nos últimos cinco anos, o órgão recebeu R$878,6 milhões de investimentos, sendo que 13% dos recursos foram provenientes do FNDCT, o que representou R$112,2 milhões. “É relevante a participação dos fundos no nosso orçamento”, avaliou o oficial-general. Os recursos do Comando da Aeronáutica respondem por 43% e da AEB (Agência Espacial Brasileira) 31%.

O DCTA ainda possui 70 processos de patentes – registros intelectuais-  vigentes no IAE (Instituto de Aeronáutica e Espaço), IEAv (Instituto de Estudos Avançados) e ITA, dos quais 19 já tiveram patentes concedidas.

Projetos em andamento
Entre os em andamento, três estão ligados ao ITA, um deles é o de expansão do instituto, cuja conclusão das obras do prédio de ciências fundamentais é prevista para este ano. Outro, considerado estratégico pelo Comando da Aeronáutica, é o míssil de quinta geração, A-Darter. Desenvolvido em parceira com a África do Sul, o projeto totalmente financiado pela Finep tem previsão conclusão em 2017.

(*Com informações da Agência Força Aérea)