Detran-SP triplica ações contra desmanches em 2024

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tem ampliado as operações contra o comércio ilegal das chamadas “peças de sangue”, como são conhecidas as peças vendidas de modo ilegal por desmanches de veículos que alimentam uma sequência de crimes.

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As ações mais que triplicaram. No primeiro semestre do ano passado, foram contabilizadas 249 operações, número ultrapassado com folga pelas cerca de 800 ações realizadas de janeiro a junho de 2024, um aumento de 220%.

As operações são realizadas em todo o estado, com apoio das forças de segurança pública: as Polícias Civil e Militar, as Guardas Civis Municipais e a Vigilância Ambiental. Os desmontes autuados respondem a processo administrativo instaurado pelo Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, e ficam sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal 12.977/2014. As punições vão de multa a interdição do estabelecimento e perda do material nele encontrado.

Com a Polícia Civil, foi desbaratado um estoque clandestino avaliado em R$ 20 milhões no final de maio, em Osasco, na Grande São Paulo. Destinadas a veículos de luxo importados como Ferrari, Porsche e Ford Mustang, as peças, que iam de faróis a motores, não tinham cadastro, documentação ou origem comprovada. A loja, credenciada junto ao Detran-SP, foi inspecionada a partir de uma denúncia motivada por anúncios online de autopeças para veículos importados com valor muito abaixo dos praticados no mercado.

Já no dia seguinte, também com o apoio da Polícia Civil e novamente em Osasco, foi autuado e lacrado um desmanche irregular que estava em processo de credenciamento junto ao Detran-SP e, por isso, não poderia estar funcionando. Nele, foram encontradas centenas de faróis e portas de carro. As peças – novas e usadas – estavam sem o selo de rastreabilidade, que permite checar sua procedência. Assim como no caso dos carros de luxo, o proprietário do local foi preso em flagrante e levado para delegacia.

Para aumentar a segurança na compra de peças pela população, o Detran-SP oferece dois serviços de pesquisa pela internet: um voltado para busca de peças e outro que lista todos os estabelecimentos comerciais credenciados no estado.

Trabalho contínuo

O Detran-SP participa constantemente de ações de fiscalização em todo o território paulista, com o objetivo de combater a venda de peças oriundas de veículos que sejam fruto de crimes, como roubo e furto, e valorizar o comerciante credenciado, punindo aqueles que alimentam comércio ilegal de peças.

A autarquia passou também a privilegiar a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a Corregedoria Geral do Estado e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista. Em dezembro de 2023, o Governo de São Paulo anunciou a criação de uma área para investigação de crimes e fraudes decorrentes das atividades de trânsito na sua 4ª Delegacia de Polícia para o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania “Dr Luiz Lasserre Gomes” (DPPC).

A unidade, mantida pela Polícia Civil com o apoio do Detran-SP, passa a ser chamada de Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração e Fraudes decorrentes das Atividades de Trânsito, Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores. A estrutura é responsável por apurar fraudes e investigar possíveis crimes decorrentes das atividades relacionadas ao trânsito.