Diocese de São José convoca fiéis contra debate sobre aborto no STF

Monumento em frente ao STF, em Brasília,  Justiça promove debates sobre descriminalização do aborto

Divulgação

A Diocese de São José dos Campos inicia nesta quinta-feira (2) uma mobilização dos católicos da região contra a legalização do aborto até o 4º mês de gestação, que volta a ser debatido no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (3).

Em uma carta aberta, o bispo José Valmor Cesar Teixeira, da Diocese de São José, manifestou repúdio à ação que propõe a descriminalização do aborto no Brasil (veja integra da carta abaixo).

Na noite desta quinta-feira, após a missa das 19h30, haverá vigília em defesa da vida na Catedral de São Dimas, no centro. Na sexta, está programado um terço antes da missa das 15h na Paróquia Espírito Santo, no Jardim Satélite, na zona sul de São José.

“Cada um deve ler, se inteirar do assunto e conversar sobre esse tema, reunindo familiares, amigos e membros da comunidade. Também sugiro que participem de momentos públicos e pacíficos que expressem à toda a sociedade a importância da defesa e promoção da vida”, disse Dom Cesar ao Meon.

Ele também convoca dos católicos a participarem de celebrações, orações e vigílias pela vida. “Peço para que participem e rezemos juntos pela vida dos nascituros e suas mães”, concluiu.

A iniciativa da Diocese de São José reforça o movimento lançado pela Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e visa mobilizar os católicos leigos para pressionar o STF e evitar que o país chegue na situação da Argentina, onde a proposta para legalização do abordo avançou e está prestes a ser votado no Congresso.

Para Lucy Brauna, militante feminista ligada ao Psol (Partido Socialismo e Liberdade), o Brasil comparado a Argentina ainda está ‘engatinhando’ no debate sobre o aborto.

“O processo que ocorre na Argentina é diferente, lá essa discussão se arrasta há mais de dez anos, eles estão muito mais avançados”, disse a militante.

Ela disse que não tem expectativa com relação a uma eventual descriminalização do aborto ou avanços significativos na discussão do tema, ou ainda, a construção de uma pauta sobre o assunto no Congresso.

“Mas esse debate é fundamental, já que esse assunto é uma pauta histórica de nós mulheres, principalmente nós feministas. É importante esse momento pra que a gente consiga garantir que haja um avanço do debate na sociedade como um todo”, afirmou Lucy.

Com relação à campanha da Igreja Católica, Lucy diz que o movimento pela discriminalização e legalização do aborto não é um movimento contra a vida.

“Há quase que uma institucionalização da morte no Brasil. As mulheres pobres abortam em péssimas condições resultando em dados escabrosos de mortes e sérias consequências de abortos mal realizados em clínicas de fundo do quintal. Nosso movimento é pela vida das mulheres”, disse.

Audiência

O STF retoma a discussão sobre o aborto a partir de uma ação encaminhada pelo Psol , em março de 2017, pedindo que a interrupção da gravidez feita por decisão da mulher nas 12 primeiras semanas (4º  mês de gestação) não seja mais considerada um crime.

O tema será relatado pela ministra Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. Mais de 40 pessoas ligadas às áreas de saúde, ciências, direitos humanos e religião foram escolhidas para participar dos debates.

Nesta primeira audiência pública participam cerca de 20 especialistas. Cada um terá 20 minutos para apresentar argumentos e posicionamentos sobre o tema. Uma nova rodada está marcada para 6 de agosto.

Depois dessas audiências, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que já antecipou que não se manifestará antes do fim do processo, terá que emitir um parecer.

O último debate sobre aborto no STF aconteceu há seis anos. Na época, abril de 2012, a decisão da Corte recaía sobre a permissão da interrupção da gravidez de fetos anencefálicos, um assunto que aguardou quase uma década para ser decidido.

Naquele ano, a ministra Rosa Weber votou favoravelmente à ação, ao lado de outros sete colegas que consideraram o feto sem cérebro como “juridicamente morto”.