O Conselho Agropecuário do Sul (CAS), formado pelos ministros do Brasil, Paraguai, Argentina, Chile e Uruguai, aprovou nesta terça-feira, 4, declaração conjunta para fortalecer posição sobre sistemas alimentares. O documento “Princípios e Valores da Região para a Produção de Alimentos no Marco do Desenvolvimento Sustentável” cita pontos como…
O relatório da reforma tributária, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que inclui os tributos estaduais e municipais sobre consumo, complementado por imposto seletivo. O IBS deve substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Ribeiro iniciou a leitura do seu parecer no período da tarde desta…
Quase seis anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial de campanhas políticas, a Câmara avalia uma forma de tornar viável a destinação de recursos do setor privado para candidatos ou partidos. Uma proposta discutida nos bastidores por deputados prevê que sejam estabelecidos tetos de R$ 500 mil a R$ 1…
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, requerimento de urgência para o projeto de lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Criado para dar apoio a micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos da pandemia de covid-19, o programa permite a concessão de crédito barato para…
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse em depoimento à CPI da Covid que um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) vinculada ao Ministério da Saúde alertou que a compra de medicamentos para tratar a covid-19 sem comprovação científica, como a cloroquina, implicaria em improbidade administrativa. “Esses gastos foram feitos sem…
Enquanto ex-ministros da Saúde foram convocados para depor aos senadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta terça-feira, 4, que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado pode prejudicar o próprio combate à pandemia. “É claro que queremos saber quem errou e quem não errou na CPI. Mas não podemos no meio da…
Sob o comando da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta dois projetos de lei que, caso aprovados no colegiado e referendados por maioria em plenário, podem afetar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O mais adiantado, já em fase de análise conclusiva na comissão, é o PL…
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) começou nesta terça-feira, 4, a leitura do seu parecer na Comissão Mista da Reforma Tributária. Segundo o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após a leitura os participantes da comissão poderão enviar sugestões ao texto apresentado até sexta-feira, 7. Ribeiro terá até o dia 10 para…
A nota enviada anteriormente continha uma imprecisão no título, que trouxe excessos do pronome “que”. Segue a nota com a manutenção do texto e o título alterado: O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que tem recebido muitos conselhos para “sair logo” do governo, mas que não concorda com as avaliações de que o governo não esta bem….
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido formulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e compartilhou com a Corte Suprema as ações que miram na campanha do presidente Jair Bolsonaro e o seu vice, Hamilton Mourão, em 2018. As provas colhidas nos processos devem ser avaliadas no inquérito que miram…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que tem recebido muitos conselhos para “sair logo” do governo, mas que não concorda com as avaliações de que o governo não esta bem. “Apanhamos dentro do próprio governo, apanhamos fora. Não falta gente que diz sai logo, ‘custo está alto, governo não está bem. Não é o que eu vejo”, afirmou, em…
Pouco antes de ser exonerado do cargo de ministro da Saúde, o médico Luiz Henrique Mandetta enviou uma carta pessoal ao presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), alertando sobre a necessidade de adotar medidas como o isolamento social para ajudar a conter o avanço do novo coronavírus. Mandetta mencionou a carta no começo de seu…