O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelo julgamento de apelações das ações da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base e origem da Operação Lava Jato, revogou nesta quarta-feira, 28, a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Em votação unânime, os desembargadores mantiveram apenas a…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 28, colocar no banco dos réus o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), denunciado por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte. Conforme antecipou o Estadão, todos os ministros se…
A coleta telefônica de dados sobre o mercado de trabalho no País aumentou a incidência de respostas de mulheres e idosos na amostra da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão detectou que o movimento pode ter provocado um viés nos resultados…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou nesta quarta-feira, 28, os prazos para que a Petrobras realize a venda de refinarias e ativos do mercado de gás natural. Os desinvestimentos, porém, precisam ser feitos ainda este ano, informou o órgão. O adiamento foi a pedido da Petrobras, “tendo em vista os andamentos dos…
Integrante da tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) recorreu ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região contra a decisão da própria Corte que liberou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para assumir a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado. Na ação,…
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção: Diferente do que foi informado antes, tecnicamente, os deputados não votaram a emenda, só apresentaram. Segue texto corrigido: A proposta havia gerado reações negativas de empresas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Grandes marcas como Coca-Cola, Avon, Natura, Uber, Mercado…
Após o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, ter determinado que o governo adote as medidas voltadas à realização do Censo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou que o corte de recursos para o IBGE no Orçamento de 2021 foi feito pelo Congresso Nacional, e não pela equipe econômica. “Não fomos nós…
O faturamento líquido total do setor de máquinas e equipamentos cresceu 18,9% em março na comparação com fevereiro, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Em valores o faturamento líquido total do setor foi de R$ 16,980 bilhões. Na comparação com março do ano passado, o faturamento líquido total do…
O Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS), lançado em fevereiro pelo governo do Estado do Rio para oferecer aos contribuintes reduções de juros e multas de até 90% do valor devido, arrecadou R$ 1,3 bilhão até 27 de abril. Parte dessa quantia entrou à vista no caixa do Estado e a outra fatia será paga de forma…
O Tesouro Nacional encerrou o mês de fevereiro com R$ 1,119 trilhão no chamado “colchão da dívida”, a reserva de liquidez feita para honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros. O valor observado em março é 19,96% maior em termos nominais que os R$ 933,22 bilhões que estavam na reserva em fevereiro. O montante ainda…
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retirou da pauta de votação o projeto de lei que pretende proibir propagandas que contenham alusão a orientações sexuais e a movimentos pela diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes. Os deputados aprovaram uma emenda que pretende alterar o teor do projeto. Com isso, o projeto volta…
O fluxo cambial do ano até 23 de abril ficou positivo em US$ 9,493 bilhões, informou o Banco Central (BC). Em igual período do ano passado, o resultado era negativo em US$ 14,733 bilhões. A entrada pelo canal financeiro neste ano até 23 de abril foi de US$ 3,128 bilhões. O montante é fruto de aportes no valor de US$ 164,236 bilhões e de envios…