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MPF dá parecer contra domiciliar coletiva a presos preventivos do grupo de risco

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo parecer contrário em que a Defensoria Pública da União questiona acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou habeas corpus coletivo aos presos preventivos que fazem parte do grupo de risco da covid-19. O pedido tem como base a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, com orientações ao…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Randolfe pede convocação de Wajngarten e acareação com Pazuello na CPI da Covid

Após as declarações do publicitário Fábio Wajngarten sobre ‘incompetência’ e ‘ineficiência’ do Ministério da Saúde nas negociações com a Pfizer para a compra de vacinas contra o novo coronavírus, o ex-secretário de Comunicação da gestão Jair Bolsonaro pode ser convocado a se explicar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Queiroga diz ter garantia de Guedes de que não faltará recurso para Saúde

Também alvo dos cortes orçamentários, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse ter a garantia do chefe da Economia, Paulo Guedes, de que não irá faltar recursos para a área responsável pelo combate à pandemia de covid-19 no País. “Sempre temos um bom diálogo com Guedes que me assegurou que não faltaria recurso para Saúde”, disse o médico em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Versão inicial da reforma tributária sairá dia 3 de maio, diz Lira no Twitter

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou que uma versão inicial do texto da reforma tributária será divulgada no dia 3 de maio. O texto que reúne uma versão da Câmara, uma do Senado e uma do governo federal sobre as mudanças no sistema de tributação do País está parado no Congresso, com a relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Máquina pública pode parar após cortes orçamentários, avalia IFI do Senado

Após os cortes de recursos no Orçamento deste ano, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado vê um “risco elevado”, ou seja, de paralisação da máquina pública (o chamado shutdown). Ontem (23), o governo anunciou um veto de R$ 19,8 bilhões e o bloqueio de R$ 9,3 bilhões em despesas do orçamento, que havia sido aprovado pelo Congresso…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Salles publica pedido de recomposição de R$ 270 mi no orçamento do Meio Ambiente

Após críticas sobre a redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, com cortes drásticos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o ministro Ricardo Salles divulgou um ofício nas redes sociais no qual ele pede ao chefe da Economia, Paulo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Bolsonaro e Mourão prestam condolências pela morte de Levy Fidelix

O presidente Jair Bolsonaro prestou condolências pela morte do político Levy Fidelix, presidente nacional do PRTB, em sua página oficial no Facebook. “Expresso meus sinceros pêsames aos familiares e rogo a Deus que o receba.” Mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão, filiado ao PRTB, também se manifestou sobre a morte de Fidelix no Twitter….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Bolsonaro visita comunidades em Brasília, sem máscara, e causa aglomeração

O presidente Jair Bolsonaro foi na manhã deste sábado à Ceilândia e ao Sol Nascente, regiões administrativas do Distrito Federal, onde, sem máscara, visitou moradores e uma feira coberta, causando aglomerações. O compromisso não estava na agenda oficial de Bolsonaro nem foi confirmado pela sua assessoria de imprensa. Vídeos e imagens do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aras recebe primeira dose da vacina contra covid-19 em Brasília (DF)

Aos 62 anos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu neste sábado, 24, a primeira dose da vacina contra a covid-19. O chefe do Ministério Público Federal foi imunizado no posto drive-thru da Torre de TV, em Brasília, com a vacina de Oxford/AstraZeneca, que exige um período de intervalo de três meses antes da segunda…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Marcos Pontes chama corte de orçamento de “estrago”

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, chamou de “estrago” o corte no Orçamento da Pasta anunciado pelo governo e disse não ser possível “ligar e desligar” pesquisas. “Ontem foi um dia muito movimentado em Brasília, com divulgação do orçamento 2021 com grande atraso, já estamos em abril. Estamos tanto trabalhando para o orçamento do…

Escrito por: Conteúdo Estadão