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Tanto a Procuradoria-Geral da República como a defesa de Lula apresentaram recursos contra o entendimento de Fachin

Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 14, confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que abriu uma crise com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e mandou o Senado Federal instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a gestão da…

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou sete empresas e sete pessoas físicas a pagaram R$ 340,8 milhões pelo chamado “Cartel da merenda” de São Paulo. De acordo com as investigações, as empresas combinavam preços e propostas em licitações de municípios do Estado para contratação de serviços terceirizados de fornecimento de…

A atividade econômica nos Estados Unidos acelerou para um ritmo moderado entre fevereiro e abril, com um fortalecimento dos gastos do consumidor, segundo avaliações que constam no Livro Bege, sumário das condições econômicas publicado nesta quarta-feira, 14, pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). O cenário para serviços…

O fluxo cambial do ano até 9 de abril ficou positivo em US$ 8,711 bilhões, informou nesta quarta-feira, 14, o Banco Central (BC). Em igual período do ano passado, o resultado era negativo em US$ 13,860 bilhões. A entrada pelo canal financeiro neste ano até 9 de abril foi de US$ 2,214 bilhões. O resultado é fruto de aportes no valor de US$…

Em manifestação no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de uma CPI da Covid no Senado, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques, afirmou que o Ministério Público avalia como “correta” e “adequada” a liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Na quinta-feira, 8, Barroso decidiu individualmente determinar ao…

A Petrobras informou que está mantida a assembleia geral ordinária desta quarta-feira, prevista para a partir das 15 horas. Segundo a empresa, a Justiça reconsiderou liminar da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que impedia a votação de dois itens da pauta: a mudança no plano de saúde e a distribuição de dividendos. O Tribunal Regional…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a defender no Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma denúncia por corrupção passiva oferecida pela Operação Lava Jato contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na esteira de supostas propinas pagas ao Partido Progressista, caso que ficou conhecido como…

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, comentou que “o Brasil provavelmente tem o maior pipeline de privatizações em infraestrutura do mundo” e destacou que, neste contexto, ficará “surpreso se houver grande demanda por PPPs no País nos próximos anos”. Ele ressaltou que a melhor forma do…

Às vésperas do julgamento do Supremo Tribunal Federal que pode ser decisivo para os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa do petista pediu ao ministro Ricardo Lewandowski que tranque as ações do sÍtio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e das doações da Odebrecht à mesma entidade. Encaminhado nos autos da…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir nesta quarta-feira, 14, se referenda ou não a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que mandou o Senado Federal instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a gestão da pandemia pelo governo federal e abriu uma crise com o presidente Jair Bolsonaro…

A pedido da Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da Petrobras, os acionistas da empresa não poderão definir em assembleia, nesta quarta-feira, 14, a distribuição de dividendos relativa ao exercício de 2020. A pauta foi embargada em liminar a pedido do sindicato, que reclama, na verdade, de outro item a ser tratado…