Em audiência, prefeitos do Litoral Norte discutem orçamentos para 2015

As obras e planos de melhorias em infraestrutura para 2015 em São Sebastião e Ubatuba foram apresentadas por prefeitos e secretários em audiência pública, na noite desta sexta-feira (25). Os encontros são baseados na lei de responsabilidade fiscal de 1988, que determina a realização de reuniões com a participação popular, por meio de sugestões para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Prefeituras vão discutir LDO em audiências públicas com os moradores

Em Ubatuba, o prefeito Maurício Moromizato (PT) apresentou o programa do Orçamento Participativo, no ginásio de Esportes Tubão, na região central. Em maio, outras oito reuniões vão percorrer os bairros.

Já em São Sebastião, o encontro aconteceu no Centro Cultural São Sebastião Batuíra, no bairro São Francisco Marcado. Na audiência, foram apresentados os locais das próximas reuniões para os moradores participarem. O prefeito Ernane Primazzi (PSC) também esteve presente.

Segundo a Secretaria de Fazenda, a audiência é um espaço para a população reivindicar melhorias. “A audiência pública é um espaço onde os Poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público, podem expor um tema e debatê-lo com a população sobre a formulação de uma política pública, sobre a elaboração de um projeto de Lei ou ainda sobre a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente”, informa a pasta, por meio de sua assessoria de imprensa.