Escolas liberam uso de banheiros conforme identidade de gênero

Medida é baseada em decreto estadual

Arquivo/Meon

Dezoito estudantes da região ganharam o direito de usar os banheiros das escolas estaduais em que estudam de acordo com o nome social (que considera a identidade de gênero, e não a biológica).

Segundo a Secretaria de Educação do Estado, todas as unidades de ensino da rede “devem seguir as recomendações para o uso do banheiro e respeito ao tratamento por identidade de gênero”.

A pasta organizou uma série de documentos orientadores e videoconferências sobre o assunto, que estão disponíveis para as diretorias regionais de ensino e escolas.

Atualmente, o Estado possui 365 estudantes que usam o nome social nas escolas. Desses, 18 são da RMVale, segundo informações da Secretaria Estadual de Educação.

Em entrevista ao Meon, Thiago Sabatine, professor responsável pela equipe de Diversidade Sexual e de Gênero da pasta, reforçou a importância do trabalho de formação.

“Percebemos que muitos transexuais e travestis abandonam a escola diante do preconceito e da violência que, infelizmente, ainda existem na nossa sociedade. Queremos garantir o processo de escolarização, tornando a escola um ambiente acolhedor para todos”, disse.

Respeito 

O decreto estadual 55.588, de 17 de março de 2010, “assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito da Administração direta e indireta do Estado de São Paulo”.

A escola estadual Rodrigues Alves, no centro de São Paulo, é a que concentra o maior número de matrículas de estudantes que usam o nome social. São 28 alunos que optaram pela mudança do documento de acordo com a sua identidade de gênero.

Na unidade, todos usam o banheiro de acordo com o gênero com o qual se reconhecem e, de acordo com o diretor Donizete Hernandes Leme, o respeito à diversidade é tema constante de discussões na escola.

“Estamos sempre atentos a esta questão. Não posso dizer que foi um trabalho fácil no começo, o convencimento de que o banheiro deve ser utilizado de acordo com a sua identidade, mas tentamos trazer este assunto sempre para reflexão no ambiente escolar. Cada vez mais percebemos que os alunos estão mais confortáveis e respeitosos”, afirmou.