O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, vai assumir questões comerciais da União Europeia (UE) interinamente, após o pedido de renúncia apresentado na quarta-feira, 26, pelo Comissário de Comércio do bloco, Phil Hogan. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 27, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen,…
A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, reconheceu que o novo imposto sobre transações, ainda em estudo e que o governo tenta desvincular da antiga CPMF, não incidirá somente sobre transações digitais. “Para ser um tributo de base ampla, obviamente não captura só as transações digitais, tem de capturar todas as…
A Polícia Civil da Bahia apresentou nesta quarta-feira, 26, a conclusão do inquérito sobre a morte do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano, em fevereiro, após mais de um ano foragido da Justiça do Rio. Acusado de chefiar o Escritório do Crime, grupo de matadores de aluguel, e também citado no caso das “rachadinhas” no…
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), responsável pelos processos da Lava Jato na segunda instância, derrubou ontem por unanimidade uma sentença do ex-juiz Sérgio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco, no processo aberto a partir de…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta quarta, 26, ter viajado a São Paulo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte deve avaliar nos próximos meses a possibilidade de ambos concorrerem à reeleição, o que hoje é…
O presidente Jair Bolsonaro voltou ontem a ofender jornalistas durante uma agenda em Ipatinga (MG). Questionado mais uma vez sobre depósitos feitos pelo ex-assessor Fabrício Queiroz para a primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente chamou, três vezes, um repórter do jornal O Globo de “otário”. Outros jornalistas fizeram a mesma…
As bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam sem direção única nesta quinta-feira, 27, após dados chineses animadores e uma postura mais pessimista do banco central sul-coreano, e também na expectativa para um discurso do presidente do Fed, como é conhecido o BC dos EUA. Na China, os mercados acionários tiveram um dia positivo após números oficiais…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato São Paulo contra o senador José Serra e sua filha, Verônica. Ambos foram denunciados por lavagem de propina transnacional pagas pela Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. A decisão foi tomada no âmbito de uma nova petição da defesa do tucano…
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) formou maioria nesta terça, 25, para absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB) do crime de obstrução de Justiça no episódio que ficou conhecido pela frase ‘tem que manter isso, viu?’. A declaração foi dita em encontro com o empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu, em…
Aposta do Ministério da Economia para acelerar a retomada econômica, o projeto que institui uma nova lei de Recuperação Judicial e Falências no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira, 26, pela Câmara dos Deputados. Desenhado desde o ano passado por governo, entidades privadas, advogados e magistrados, o texto atualiza a legislação que está em…
Em guerra com a cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR), a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a prorrogação dos trabalhos no Paraná por um ano. Até setembro, Aras vai decidir o futuro do grupo coordenado pelo procurador Deltan Dallagnol, mas já deixou claro que pretende impor uma…
O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 26, a vigência imediata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os senadores derrubaram o artigo da Medida Provisória 959/2020, que adiava o início da lei para 31 de dezembro de 2020. Assim, a lei terá vigência imediata, mas com as multas sendo aplicadas apenas a partir de 3 de…