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Relator retira adiamento da vigência da Lei de Proteção de Dados da MP 959

O relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), retirou da proposta o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proposta está sendo analisada pelo plenário neste momento e Feliciano acaba de ler seu relatório. Se não houver adiamento, a lei terá vigência imediata, mas com as multas sendo aplicadas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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CVM suspende julgamento de caso sobre testes de impairment na Petrobras

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu o julgamento do processo administrativo sancionador que analisa se houve inconsistências na elaboração (ou falta) de testes de valor recuperável (impairment) para a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) entre 2010 e 2014. Um pedido de vista da…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aneel propõe aumento de 7,53% nas tarifas da DMED em revisão tarifária periódica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um aumento de 7,53% nas tarifas da DMED. Para consumidores conectados à alta tensão, a alta seria de 7,47%, e para a baixa tensão, de 7,57%. O aumento está relacionado à revisão tarifária periódica da companhia, processo que é realizado de cinco em cinco anos para manter o equilíbrio…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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FGV: com Auxílio, 13,1 mi deixam grupo que vive com menos de meio salário mínimo

Entre 2019 e julho deste ano, 13,1 milhões de brasileiros deixaram o grupo daqueles que ganham menos de meio salário mínimo ao mês por pessoa, segundo levantamento do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), divulgado nesta terça-feira, 25. Os auxílios emergenciais do governo federal para mitigar a crise causada pela…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aneel propõe alta de 6,46% nas tarifas da Roraima Energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um aumento de 6,46% nas tarifas da Roraima Energia. Para consumidores conectados à alta tensão, a alta seria de 11,36%, e para a baixa tensão, de 5,25%. Os índices são resultado do processo de revisão tarifária extraordinária (RTE) da companhia, que vai substituir o reajuste tarifário anual…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Bolsas de NY fecham sem sinal único; S&P 500 e Nasdaq renovam recorde histórico

As bolsas de Nova York não tiveram sinal único nesta terça-feira, 25, mas o S&P 500 e o Nasdaq registraram ganhos, renovando máximas históricas de fechamento. A notícia do contato entre autoridades de Estados Unidos e China para tratar de comércio foi bem avaliada, ajudando o apetite por risco, mas um dado fraco da confiança do consumidor…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Cármen Lúcia dá prazo de 48 horas para BC justificar nota de R$ 200

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o Banco Central apresente informações que justifiquem o lançamento da cédula de R$ 200, prevista para o fim deste mês. A solicitação consta de despacho de Cármen publicado na segunda-feira, 24, no sistema do STF. A ministra é a relatora de uma arguição de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aneel propõe alta de 8,5% na tarifa da Amazonas Energia em revisão extraordinária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um aumento de 8,5% nas tarifas da Amazonas Energia. Para consumidores conectados à alta tensão, a alta seria de 8,90%, e para a baixa tensão, de 8,32%. Os índices foram calculados no processo de revisão tarifária extraordinária (RTE) da companhia, em substituição ao reajuste tarifário anual…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Índice de estoques cai a menor nível desde maio de 2016, diz FecomercioSP

O Índice de Estoques (IE) do comércio paulistano recuou 3,08% na passagem de julho para agosto, informou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O indicador cedeu aos 90,04 pontos, o menor nível desde maio de 2016 (87,43). É uma queda de 21,3% frente a igual mês de 2019, quando o índice estava…

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Governadora do RN reage e diz que vai lutar contra saída da Petrobras do Estado

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), foi às redes sociais nesta terça-feira, 25, protestar contra o que ela classifica de esvaziamento do Estado após a decisão da Petrobras de vender todos os seus ativos no Estado, quatro dias após a visita do presidente Jair Bolsonaro. Logo após o anúncio da Petrobras, as redes sociais…

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Bancos projetam crescimento de 6,3% nas carteiras de crédito, diz Febraban

Os bancos brasileiros esperam um crescimento de 6,3% nas carteiras de crédito neste ano, segundo pesquisa da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), feita entre os dias 12 e 17 de agosto. O levantamento aponta uma melhora da estimativa anterior, que mostrava uma projeção de expansão do crédito em 5,4%, de acordo com pesquisa feita em junho….

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Senado aprova convite para Guedes esclarecer declaração sobre veto a reajuste

O Senado aprovou um convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que ele dê explicações sobre declarações que fez após os senadores terem votado para derrubar o veto presidencial ao reajuste salarial de servidores públicos até 2021. Na última quarta-feira, 19, Guedes disse que o Senado deu “um péssimo sinal” e classificou a decisão como…

Escrito por: Conteúdo Estadão