A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a…
Depois do envio da proposta do governo de criar um imposto para fundir PIS/Cofins, o relator da comissão mista da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tributário “não pode ser pequena”. Segundo ele, o acerto é fazer uma reforma ampla, como já está previsto nas propostas que tramitam na Câmara e…
O presidente Jair Bolsonaro entrou, neste sábado, 25, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do bloqueio de perfis de bolsonaristas nas redes sociais. O bloqueio temporário dos perfis foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito do inquérito das fake news – que apura notícias falsas, ofensas e…
Criada na gestão do ex-juiz Sérgio Moro com a missão de integrar operações policiais contra o crime organizado, redes de pedofilia, homicidas e crimes cibernéticos, a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi remodelada e, sob comando de André Mendonça, começou a ter como foco a investigação e…
A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, ressaltou que o governo tem projetos de parcerias público-privadas (PPPs) que envolvem parques e florestas, com foco em manejo sustentável. Em um evento virtual organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a secretária frisou que a agenda…
A Polícia Federal (PF) deflagrou na sexta-feira, 24, a Operação Sindicus II contra organização criminosa suspeita de criar sindicatos falsos com objetivo de controlar e desviar verbas da Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap). Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos, assim como a ordem de bloqueio de R$ 400 mil de…
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas informou que a Corte pautará na próxima quarta-feira, dia 29, as renovações antecipadas das concessões da ferrovias Carajás e Vitória-Minas, operadas pela Vale. “Vamos analisar a vantajosidade do modelo proposto pela ANTT e pelo Ministério da Infraestrutura para a prorrogação dessas…
A Cury Construtora e Incorporadora, da qual a Cyrela é acionista, pediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a retomada do processo de registro da companhia como emissora de valores mobiliários de categoria A, ou seja, habilitada a fazer oferta de ações. Além disso, a Cury apresentou neste sábado (25) pedido de listagem no segmento Novo…
O economista Rubem Novaes sinalizou sua vontade de deixar o comando do Banco do Brasil ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de maio. A decisão, garante ele ao Estadão/Broadcast, antecipou o imbróglio envolvendo a publicidade do banco e sites de fake news e que foi parar em órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a…
O uso de dados biométricos para embarque em aeroportos ainda pode ser alvo de discussões jurídicas, principalmente se o projeto envolver a cobrança pela tecnologia. A avaliação é do diretor da ONG Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta. E essa noção se aplica à intenção do governo de testar o embarque por selfie a partir de setembro, no aeroporto…
Os aeroportos brasileiros poderão testar, em breve, uma nova experiência de embarque: a identidade do passageiro será checada pela identificação facial, sem a necessidade de checagem de documentos. O projeto, que estava em desenvolvimento há anos, ganhou mais relevância em meio à crise sanitária causada pelo coronavírus. A partir de setembro, a…
Empresas como as gigantes Google e Twitter e a brasileira XP Inc. deram aos funcionários o poder de decidir se voltam ao trabalho presencial ou não. No caso do Twitter, por exemplo, os colaboradores poderão ficar permanentemente em trabalho remoto, caso queiram. A plataforma de gestão Omie realizou uma pesquisa com seus cerca de 300…