O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e a mulher dele, Fernanda, foram intimados nesta quinta-feira, 2. pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) a prestarem depoimento durante a próxima semana na investigação sobre o esquema de “rachadinha”, a devolução do salário de assessores que…
O Brasil pode deixar de atrair investimentos da ordem de R$ 80 bilhões em expansão de geração de energia elétrica se o governo não vetar o artigo 20 do novo Marco do Saneamento, alerta o presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), Yuri Schmitke. O artigo restringe as novas regras ao setor de água e…
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta quinta-feira Resolução aprovada no dia 4 de junho, que autoriza a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a definir e licitar blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução, no sistema de…
O governo federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a prorrogar o período de antecipações relativas ao auxílio-doença até 31 de outubro de 2020. A autorização foi dada por meio do Decreto 10.413, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circula na noite desta quinta-feira, 2. Conforme o…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interrompeu a análise de um acordo para substituir multas por investimentos com a operadora Algar Telecom. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi apresentado nesta quinta-feira, 2, pelo conselheiro Vicente Aquino, mas foi alvo de pedido de vista conselheiro Emmanoel Campelo. O TAC já havia…
O presidente Jair Bolsonaro afirmou em live semanal nesta quinta-feira, 2, que acredita no arquivamento de processos que correm contra sua chapa. “Acredito no arquivamento de todos os processos que estão lá”, disse após citar a investigação sobre disparo de mensagens em massa por Whatsapp e divulgação de um outdoor. Ele negou que tenha…
Após a passagem do chamado “ciclone bomba” atingir o Sul do País, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve sobrevoar as áreas atingidas no Estado de Santa Catarina neste sábado, 4, pela manhã. O anúncio foi feito por ele em live, no Facebook, nesta quinta-feira, 2. “Sábado agora vamos para Santa Catarina. Tivemos um problema sério lá….
Em live nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo não poderá estender ainda mais o auxílio emergencial, que terá duas parcelas adicionais. O presidente explicou que o auxílio está sendo financiado com o aumento da dívida brasileira, e aproveitou para pedir novamente a governadores e prefeitos que reabram os…
Um dia após conseguir afastar o fantasma da exclusão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o Estado do Rio conseguiu negociar um waiver (suspensão) para evitar o pagamento antecipado de R$ 5,9 bilhões em dívidas até 2021. Os valores se referem a contratos de antecipação de royalties e participação especial pela produção de petróleo e gás. A…
A desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), rejeitou pedido do governo Jair Bolsonaro para retomar uma portaria que aumentava em três vezes o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada. O governo havia aumentado para 600 unidades a quantidade por pessoa, mas a…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro possa escolher a forma como prefere depor no inquérito que apura interferência na Polícia Federal. Em parecer enviado à Corte, Aras diz que o presidente tem o direito de optar por enviar uma manifestação por escrito, ir…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai aportar, junto com outros bancos públicos, 30% dos recursos da chamada Conta-Covid, financiamento emergencial destinado ao setor elétrico em meio à pandemia do novo coronavírus. A informação foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do…