A proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação do juiz de garantias, que prevê rodízio entre juízes, regionalização de comarcas e implantação de sistemas eletrônicos, gerou repercussões entre os advogados. Pela proposta, os tribunais têm autonomia para se organizarem. Almino Afonso Fernandes, advogado…
Procuradores que integram o núcleo da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) pediram demissão nesta sexta, 26, por divergências com a gestão Augusto Aras e sua aliada, a subprocuradora-geral Lindora de Araújo. O fato que precipitou a saída foi uma suposta diligência feita por Lindora na sede do Ministério Público Federal em…
Integrantes da Lava Jato e da Greenfield divulgaram nota de apoio nesta sexta, 26, aos procuradores do grupo das operações na Procuradoria-Geral da República (PGR) que pediram demissão na noite dessa sexta, 26. A saída ocorre após divergências com a gestão de Augusto Aras, encabeçada pelo braço-direito do PGR, a subprocuradora-geral Lindora…
A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal a investigação sobre o suposto esquema de rachadinha no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, desrespeita uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ser anulada. A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline…
O fundador e CEO da XP Inc, Guilherme Benchimol, afirmou neste sábado em live organizada pela Bluetrade, um dos escritórios autônomos da instituição, esperar que a “confusão” em relação ao episódio envolvendo o Itaú Unibanco, que veio a público nesta semana, tenha sido superada. “E que a gente possa agora focar no que interessa”, completou. O…
Mesmo com empresas e famílias ainda em busca de recursos para fechar as contas enquanto sofrem os efeitos da crise da pandemia do coronavírus, as concessões de empréstimos dos bancos no crédito livre voltaram a cair em maio. De acordo com dados do Banco Central, o volume ofertado no mercado – descontado o crédito direcionado com recursos da…
O movimento ajudou as instituições financeiras a buscarem estratégias e soluções para acolher aqueles que não estavam tão acostumados a recorrer ao internet banking ou aplicativos para resolver sua vida financeira.
Os efeitos do novo marco legal do saneamento, aprovado nesta semana pelo Congresso, serão percebidos em “três ondas”, avalia o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. A primeira poderá ser observada em breve, com possíveis processos de privatização de empresas estatais. Apesar da avaliação de…
Depois da aprovação pelo Congresso do novo marco do saneamento básico, a Câmara dos Deputados vai votar na próxima semana projeto que pode garantir R$ 160 bilhões de receitas extras para o financiamento das despesas com a covid-19. O projeto, de autoria do deputado da oposição Mauro Benevides (PDT-CE), desvincula os recursos de 29 fundos…
Se no Supremo Tribunal Federal (STF) o Planalto acumula uma série de reveses, o ambiente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é menos hostil. Levantamento das decisões do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, aponta que o ministro atendeu aos interesses do governo do presidente Jair Bolsonaro em 87,5% das medidas individuais tomadas de 1.º…
Sem base de sustentação no Senado, o governo intensificou as negociações para distribuir cargos no momento em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é alvo de investigações e a oposição recolhe assinaturas para outra CPI no Congresso. Ao mesmo tempo, desde a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz, no último dia 18, líderes de partidos…
A cena foi transmitida pelas redes sociais do presidente.