O deputado Edmar Moreira (PTB-MG) acaba de tomar posse na Câmara dos Deputados no lugar do tucano Eduardo Azeredo (MG), que renunciou ao cargo na semana passada. Ao chegar na Casa, Moreira não quis fazer declarações, cumprimentou colegas e, neste momento, passa pelo trâmite burocrático que todos os parlamentares são submetidos no ato de posse,…
Antes de tudo, uma curiosidade: a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), apesar do nome, não é uma tartaruga, mas sim um cágado. Jabutis, tartarugas e cágados são quelônios, a ordem de répteis dotados de carapaça. Os quelônios terrestres são chamados jabutis; os quelônios marinhos, tartarugas; e os quelônios de água doce, cágados. O mais correto seria chamá-lo de “cágado-da-amazônia”…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, classificou como “miserável” o salário que procuradores da Fazenda recebem quando chamados para assessorar juízes e magistrados. “Sabe por que (o procurador) não recebe pelo tribunal? Porque a remuneração do tribunal é miserável. Tem que receber sua gratificação originária e a…
A junta médica da Câmara que analisa o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão, pediu nesta terça-feira, 25, mais um exame para a elaboração do laudo. Os quatro médicos que formam a junta determinaram que o petista realize uma angiorressonância de tórax e, com isso, não há…
Deputados de oito partidos que passam a formar um bloco informal na Câmara, conhecido como “centrão”, decidiram nesta terça-feira, 25, apoiar o pedido da oposição de uma comissão externa para acompanhar as investigações na Holanda sobre um esquema de pagamento de subornos a empresas no qual a Petrobras é mencionada. Os deputados decidiram ainda…
O novo Código Florestal permite o cômputo de Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal. A aplicação dessa nova regra interessa a um grande número de proprietários de imóveis rurais que firmaram ajustes com o Ministério Público ou com órgãos ambientais para fins de recomposição e registro da área de reserva legal e que ainda não cumpriram integralmente os termos do ajuste.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a presença de advogados na composição dos tribunais eleitorais. Na semana passada, Barbosa também havia criticado o fato de ministros do STF terem jornada dupla, integrando também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
O ex-senador Demóstenes Torres impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 32788, com pedido de liminar, contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que o suspendeu preventivamente do cargo de procurador de Justiça de Goiás.
Ao final da sessão solene do Congresso Nacional que celebrou os 20 anos do Plano Real, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) classificou o plano de estabilização da economia conduzido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como “o maior programa de distribuição de renda do Brasil”. De acordo com Aécio, o Plano Real tirou das costas do…
Cerca de mil funcionários das Etecs (Escolas Técnicas) e Fatecs (Faculdades Técnicas) de todo o estado estão reunidos no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo) em manifesto pelas alterações e atraso na aprovação do plano de carreira nesta terça-feira (25). Os manifestantes vão caminhar até a Secretaria de Planejamento do Estado, passando pela avenida Paulista e Alameda Santos. São esperadas cerca de 5 mil pessoas até o fim do ato.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) estendeu a inscrição para estágio de estudantes dos cursos de Direito e Administração para o dia 27 de fevereiro de 2014 (ver retificação do edital). Serão destinadas duas vagas (uma para cada área) para as 425 Zonas Eleitorais do Estado. Várias dessas, inclusive, possuem acessibilidade para pessoas com deficiência (Veja onde).
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu, nesta terça-feira, 25, que o Brasil precisa de “ar novo” e “sangue novo”. Em solenidade no Senado de homenagem aos 20 anos do Plano Real, o ex-presidente disse que a democracia requer sempre renovação e que está na hora de mostrar ao País que há caminhos. “É preciso ter coragem para dizer as…