Consulta Protocolo Não Se Cale: Procon e SP Mulher buscam dados

O Governo de São Paulo, por meio do Procon-SP e da Secretaria de Políticas para a Mulher (SP Mulher), iniciou uma consulta pública virtual para avaliar a eficácia do protocolo “Não Se Cale”. A iniciativa, criada em dois mil e vinte e três, estabelece diretrizes para que estabelecimentos como bares, restaurantes e casas de shows saibam identificar, acolher e proteger mulheres em situações de risco ou assédio.

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Termômetro da Segurança

A consulta, disponível nos sites oficiais dos órgãos até o dia vinte e dois de fevereiro, funciona como um mapeamento de percepção. O objetivo é entender se os frequentadores se sentem seguros e se conhecem os mecanismos de ajuda, como o Sinal Universal por Ajuda.

“A pesquisa funciona como um termômetro. Ela mostra o quanto as mulheres conhecem o protocolo e onde a informação ainda precisa chegar melhor”, destaca Adriana Liporoni, secretária de Políticas para a Mulher.

Obrigatoriedades e Capacitação

O protocolo não é apenas uma recomendação, mas um conjunto de normas que inclui:

Capacitação Obrigatória: Funcionários desses estabelecimentos devem realizar um treinamento gratuito e online oferecido pelo Estado para aprender a agir rapidamente em casos de ameaça.

Sinalização: É obrigatória a fixação de cartazes e avisos com orientações de combate à violência e contatos para denúncia.

Fiscalização Integrada: O Procon-SP já incluiu a verificação do cumprimento dessas normas em suas blitze rotineiras.

Ações para o Carnaval e Mês da Mulher

Os dados coletados pela consulta servirão para nortear as ações de fiscalização e conscientização previstas para o Carnaval e para o Mês da Mulher, em março. Entre as atividades programadas estão a distribuição de cartilhas e o itinerário do ônibus do movimento “SP por Todas”, que percorrerá a capital e cidades do litoral, como Santos e Guarujá, já a partir deste pré-carnaval.