O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que propõe a concessão do sistema de travessias de balsas por meio de uma parceria público-privada (PPP). A iniciativa prevê um investimento de R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos, com foco na renovação da frota, melhorias estruturais nos terminais e aumento da eficiência do serviço.
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O que muda com a concessão?
A proposta do governo paulista inclui a substituição de embarcações antigas por 48 novos modelos, sendo alguns elétricos, o que ajudará na redução das emissões de carbono. Com essa modernização, a expectativa é que pelo menos 18 mil toneladas de CO₂ deixem de ser emitidas anualmente. Além disso, melhorias na infraestrutura dos terminais, como reformas, ampliação de acessos e novas edificações de apoio, estão previstas no plano.
Travessias beneficiadas
Ao todo, 14 linhas aquaviárias do estado devem ser concedidas, abrangendo o litoral paulista, a Região Metropolitana de São Paulo e o Reservatório de Paraibuna. Entre as travessias contempladas, estão algumas das mais movimentadas, como São Sebastião–Ilhabela, Santos–Guarujá e Bertioga–Guarujá.
Impacto para os usuários
O governo reforça que não haverá aumento nas tarifas nem mudanças nas gratuidades já existentes. Atualmente, o sistema atende cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano.
A concessão será realizada dentro do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). A previsão é que o edital seja publicado no primeiro semestre de 2025, com o leilão e a assinatura do contrato programados para o segundo semestre.
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Agora, o projeto aguarda análise na Alesp, onde tramita em regime de urgência. O governo argumenta que a modernização é essencial para superar desafios operacionais e garantir um serviço mais eficiente, seguro e sustentável para a população.
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