Tarcísio sanciona lei que obriga execução do Hino Nacional em escolas estaduais

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou na terça-feira (17) a atualização de uma lei que mantém obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado.

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A nova legislação altera uma norma de 1990 e já está em vigor. Entre as mudanças, foi retirada a exigência do hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino. Por outro lado, permanece a obrigatoriedade da execução vocal do hino ao menos uma vez por semana.

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De acordo com o texto, a atividade deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, podendo ser ajustada conforme a rotina de cada escola.

A lei também mantém a obrigatoriedade da execução do hino no dia útil anterior ao Independência do Brasil, data cívica que celebra a independência do país.

A proposta que originou a atualização é de autoria do deputado estadual Lucas Bove (PL), com participação de outros parlamentares.

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A medida busca reforçar a valorização dos símbolos nacionais no ambiente escolar, ao mesmo tempo em que flexibiliza parte das exigências anteriores relacionadas às cerimônias cívicas.