Fachin vota pela abertura de investigação contra Moraes no STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) pela abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. O voto foi o primeiro apresentado no julgamento que analisa elementos reunidos pela Polícia Federal no caso relacionado ao Banco Master.

Fachin abriu a análise do caso no plenário do STF e defendeu que os fatos sejam apurados de forma adequada, com respeito ao devido processo legal. Moraes não participa da votação por ser diretamente envolvido na questão.

O julgamento discute, entre outros pontos, a validade de um relatório produzido pela Polícia Federal a pedido do ministro André Mendonça. O documento reúne informações e mensagens relacionadas à atuação de Moraes e sua suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

A decisão do STF poderá definir se os elementos apresentados são suficientes para justificar o aprofundamento das apurações.

O voto de Fachin

Ao apresentar seu voto, Fachin destacou a necessidade de que o Supremo examine os fatos dentro dos limites previstos pela Constituição e pelas regras processuais.

O presidente do STF também ressaltou que a Corte deve analisar os fatos e as questões jurídicas envolvidas no processo, sem transformar o julgamento em uma avaliação pessoal dos ministros.

O voto de Fachin inaugura a votação do plenário e deverá ser seguido pelas manifestações dos demais integrantes da Corte.

O que está em discussão no STF

Um dos principais pontos do julgamento é a validade do relatório produzido pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona o procedimento e defende que o documento seja anulado. A discussão envolve a forma como as informações foram obtidas e encaminhadas para análise do Supremo.

Se o relatório for considerado válido, o STF poderá avançar na análise dos elementos reunidos pela PF e decidir sobre a existência de fundamentos para uma investigação.

Moraes nega irregularidades e afirma que não atuou para beneficiar Daniel Vorcaro ou o Banco Master.

Julgamento é marcado por tensão entre ministros

Antes e durante a discussão do caso, a sessão foi marcada por momentos de tensão entre integrantes do Supremo.

Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um bate-boca. Moraes acusou Mendonça de ter utilizado a Polícia Federal para tentar incluí-lo em uma colaboração premiada.

Mendonça reagiu e afirmou: “É mentira!”.

O episódio aumentou a tensão no plenário e expôs a divisão entre os ministros durante a análise do caso.

Gilmar Mendes e outros integrantes da Corte também fizeram críticas à condução de determinadas medidas relacionadas às investigações.

Quem vota no caso Moraes?

Alexandre de Moraes não participa da votação por ser diretamente envolvido no caso.

Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli também não participam do julgamento, após declarações de impedimento ou suspeição.

Com isso, o número de ministros aptos a votar é reduzido.

A expectativa agora é pela sequência dos votos dos demais ministros e pela definição do STF sobre o futuro das apurações envolvendo Alexandre de Moraes.