Falhas na obra da Arena de São José vão ser analisadas pelo MP

Relatório teve três votos favoráveis e um contrário

Divulgação/CMSJC

A CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Arena de Esportes de São José dos Campos aprovou, nesta terça-feira (2), o encaminhamento do relatório final ao MP (Ministério Público) que concluiu que houve falhas na execução da obra orçada em R$ 33 milhões. Dos integrantes da comissão, apenas a vereadora Dulce Rita votou contrária ao relatório. Foram seis meses de trabalhos da comissão, que aponta o favorecimento das empresas por serviços pagos e não realizados.

Em discurso na Câmara de São José, o relator e vereador Carlinhos Tiaca (PT) apontou que diversas visitas foram realizadas no canteiro de obras da Arena e reuniões para ouvir secretários e ex-secretários da prefeitura. “Fizemos visitas ao canteiro de obras da Arena e chegamos a conclusão que houve falhas na execução da construção, além do risco e o deslocamento da obra em cinco metros”, afirma Tiaca.

O parlamentar também rebateu o posicionamento contrário da vereadora Dulce Rita (PSDB) ao relatório final. “Foi feito um relatório paralelo com o posicionamento da vereadora, mas estão claras as irregularidades”, diz.

A obra da arena teve início em agosto de 2011 pela construtora Recoma, com um valor estimado em R$ 33 milhões. O contrato foi anulado pela Prefeitura de São José dos Campos em maio deste ano, após uma perícia judicial constatar que houve alterações no projeto durante a execução da obra.

O vereador Calasans Camargo (PRP) lamenta que o espaço esteja abandonado na cidade. “O meio esportivo urge por esse espaço. É extremamente importante a retomada das obras para a realização das atividades esportivas”.

Fogo Cruzado
O líder do governo Carlinhos Almeida, o vereador Shakespeare Carvalho  (PRB) amenizou os possíveis atritos entre os parlamentares sobre a votação. “Foi uma CEI tranquila e fizemos as oitivas com muita responsabilidade. A Dulce fez a sua justificativa sobre o seu voto contrário e apresentou de forma muito competente”, afirma Carvalho.

Fiscalização
Durante fiscalização realizada em maio, um perito nomeado pela Justiça constatou a substituição das estacas do tipo hélice por pré-moldado, substituição das arquibancadas de concreto modelado “in loco”, por estrutura pré-moldado, entre outras irregularidades.

O laudo aponta pagamento indevido de R$ 4.153.362,41, por conta da suposta execução da cobertura metálica da obra que nunca foi iniciada. Segundo a perícia, dos R$ 13.463.691,76 pagos pela prefeitura (até a data do levantamento), apenas R$ 9.310.329,35 correspondem a serviços efetivamente executados.

Arena de Esportes
Segundo o projeto original, a arena vai ter capacidade para 5 mil lugares e a área térrea vai uma quadra poliesportiva para eventos de federações, confederações e ligas nas modalidades de basquete, futsal, vôlei e handebol, além de lutas como taekwondo, judô, luta olímpica e karatê.