Falta de repasse prejudica entidade que cuida de idosos em Taubaté
Entidade venceu licitação e não recebeu verba de convênio em 2015


Atualmente, a Casa São Francisco abriga cerca de 100 idosos
Divulgação
A falta de um repasse do Governo Federal, por meio da prefeitura de Taubaté, tem prejudicado financeiramente a Casa São Francisco de Idosos, que existe desde 1902 na cidade e agora está buscando por patrocínios e doações. A informação é do presidente da entidade, Haroldo Ribeiro de Souza.
Segundo Haroldo, a entidade venceu a licitação de um convênio de três anos, de 2015 a 2017, e não recebeu um centavo no ano passado. “A verba é do Governo Federal e é repassado pela prefeitura. Até 2014, estávamos com tudo em ordem, mas a ausência desse repasse em 2015 nos prejudicou”, diz.
Ainda de acordo com o presidente da casa, a verba não repassada durante todo o ano de 2015 totaliza R$ 108 mil. “São R$ 9 mil que deveriam ter sido repassados por mês e não recebemos”, conta.
“Normalmente, tínhamos um superávit de 6% a 8% por mês no orçamento, que nos ajudava a pagar as contas do fim do ano relacionadas à folha de pagamento, como por exemplo, o 13º salário dos funcionários”, conta Haroldo, que agora, amarga um déficit mensal de 4% a 5%.”Em janeiro, tivemos que recorrer ao banco para pagar os salários de dezembro”, completa.
Atualmente, a Casa São Francisco abriga cerca de 100 idosos com variados graus de dependência e que necessitam de todo tipo de amparo humano e social especializado e conta com mais de 60 profissionais, entre cuidadores, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistente social e toda a equipe que cuida da manutenção da entidade.
De acordo com Haroldo, o patrocínio e as doações recebidas, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, são fundamentais para manter a casa. “Com relação à alimentação e outras questões básicas, ainda não estamos sendo prejudicados. É mais com relação à nossa folha salarial”, diz.
Segundo Haroldo, a folha de pagamento mensal da entidade está em cerca de R$ 90 mil. A entidade, inclusive, colocou um de seus imóveis à venda para tentar sanar o problema provisoriamente.
“Fizemos uma pesquisa junto à algumas imobiliárias que avaliaram em R$ 190 mil o imóvel. Devido a atual crise do setor imobiliário, nossa diretoria, composta por 15 membros que trabalham voluntariamente, decidiu fechar o valor de venda em R$ 180 mil. No entanto, não recebemos propostas nesse valor. Recebi uma de R$ 140 mil, mas não posso vender por esse preço”, conta.
Agora, a diretoria do asilo está iniciando uma campanha em parceria com a Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté) para a captação de associados. “Queremos aumentar o quadro de associados contribuintes para tentar alcançar esses R$ 9 mil por mês que não estamos recebendo”, conta Haroldo.
“A diretoria solicita, a quem puder, qualquer tipo de ajuda para manter a Casa São Francisco de Idosos de Taubaté em atividade, atendendo essas pessoas com atenção e podendo oferecer todos os cuidados básicos necessários para manter a qualidade de vida de quem reside no asilo”, informou a entidade em nota.
Além da manutenção financeira do asilo, alguns itens fazem frequentemente parte da lista de maior necessidade, tais como: gêneros alimentícios, fraldas geriátricas, produtos de limpeza e higiene pessoal.
Para mais informações e para conhecer o trabalho realizado pela instituição, o telefone de contato é o (12) 3633-2777. A Casa São Francisco de Idosos fica na rua Maria Basso Monteiro, 391, Monte Belo.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Taubaté informou que a verba teria que ser enviada pelo Governo Federal, o
que não aconteceu. “A Prefeitura apenas recebe a verba e a repassa como órgão fiscalizador”, diz a nota.
Já o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que o repasse federal a municípios e Estados considera o saldo nas contas bancárias dos Fundos de Assistência Social. “O FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) monitora a execução financeira dos recursos da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de cada ente e suspende temporariamente estes repasses quando o montante de saldo é maior ou igual a doze parcelas”.
De acordo com o ministério, Taubaté está enquadrada nesta condição (Portaria nº 36/2014), devido ao acúmulo de saldo em conta e, atualmente, possui R$ 1,7 milhão no Fundo Municipal de Assistência Social. “Para a finalidade em questão, há R$ 208,3 mil que ainda não foram utilizados”, informa a pasta.
“Ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cabe acompanhar e fiscalizar a prestação de contas referente ao repasse feito para os entes federados, não englobando, desta forma, as relações entre os entes federados e entidades conveniadas”, conclui.
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