Fase de Transição com horário estendido começou no sábado em toda a região

Começou a valer no sábado (1) em todo estado de São Paulo, o horário estendido para comércio e serviços, da Fase de Transição do Plano SP. Até o dia 9 de maio, o atendimento autorizado é das 6h às 20h, com adequação de cada estabelecimento.

Algumas restrições estão mantidas, como o toque de recolher das 20h às 5h e o atendimento presencial limitado a 25% de capacidade dos espaços, de serviços considerados não essenciais.

Confira os decretos municipais de algumas cidades da RMVale:

Decreto Municipal de Jacareí, leia aqui.

No município ficam suspensas até o dia 30 de junho, as obrigações financeiras relativas às cobranças de juros e multas pelo atraso no pagamento de débitos com o poder público.

A prefeitura destaca ainda que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Justiça entendem que o município não deve dispor de forma contrária ao que for estabelecido pelo Estado. Portanto, o papel do município é adequar, à sua realidade, as regras fixadas pelo Estado.

Decreto de São Sebastião, leia aqui.

Na cidade litorânea, marinas e náuticas continuam funcionando, e praias, parques e espaços coletivos seguem liberados.

Ambulantes podem atuar, porém, assim como hotéis, pousadas, condomínios e similares, não é permitido instalar mesas, cadeiras, guarda-sóis, tendas, esteiras, caixa de som, coolers e similares que estimulem a aglomeração de pessoas nas praias, parques e espaços coletivos.

Os serviços públicos essenciais como saúde, segurança, defesa civil municipal, assistência social, fiscalização, limpeza urbana e o atendimento no “Agiliza São Sebastião” permanecem com o funcionamento regular.

Decreto de Campos do Jordão, leia aqui.

A Prefeitura da cidade serrana mantém as barreiras sanitárias. Além de aferir a temperatura e promover orientações de saúde diante da pandemia, tem a função de orientar sobre o funcionamento do comércio e serviços, lembrar da ocupação de até 25% em cada estabelecimento e do toque de recolher, a partir das 20h.

A entrada de ônibus e vans continua proibida.

Clique aqui e confira as regras da Fase de Transição decretada pelo Governo do Estado e outras informações sobre o Plano SP.

Veja as regras do horário de funcionamento para o comércio e outros serviços até o dia 9 de maio: