Reviravolta no STF: Dino manda Andrei Rodrigues de volta ao comando da PF após afastamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão acontece um dia depois de o ministro André Mendonça ter determinado o afastamento de Rodrigues do comando da corporação.

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Dino também determinou o retorno de Leandro Almada da Costa ao cargo de diretor de Inteligência Policial da PF. Os dois haviam sido afastados por decisão de Mendonça em meio a uma crise envolvendo relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal.

Dino manda Andrei Rodrigues voltar ao comando da PF

A decisão de Flávio Dino atende a um pedido apresentado por Andrei Rodrigues em uma investigação relacionada ao uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse.

Segundo Dino, Rodrigues apenas cumpriu determinações judiciais que haviam sido expedidas anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes. Para o magistrado, não seria adequado afastar um agente público que, segundo sua avaliação, estava cumprindo uma ordem judicial.

Dino também criticou a decisão de Mendonça de interromper a produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal relacionados a investigações sob sua relatoria.

Por que Andrei Rodrigues havia sido afastado?

O afastamento havia sido determinado por André Mendonça na terça-feira (8).

O ministro alegou que relatórios produzidos pela área de inteligência da PF continham informações sobre sua atuação e sobre autoridades do governo. Mendonça considerou que a produção desses documentos poderia representar uma forma de monitoramento indevido.

Além de afastar Andrei Rodrigues e Leandro Almada, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal apurasse a produção dos relatórios e suspendeu a elaboração ou o compartilhamento de documentos de inteligência voltados à análise da atuação funcional de magistrados, integrantes da advocacia pública e da atividade policial.

Decisão de Dino aumenta tensão dentro do STF

A nova decisão coloca novamente no centro do debate a disputa entre diferentes ministros do Supremo em torno da atuação da Polícia Federal.

Mendonça havia afirmado que os relatórios apresentavam irregularidades e poderiam comprometer garantias funcionais de integrantes do STF e da Advocacia-Geral da União.

Dino, por outro lado, entendeu que a decisão de afastamento representou uma interferência nos trabalhos da PF e afirmou que um ministro não deveria utilizar uma decisão para paralisar investigações e atividades policiais.

Andrei Rodrigues volta imediatamente ao cargo

Com a decisão de Dino, Andrei Rodrigues reassume a direção-geral da Polícia Federal.

O comando da corporação havia ficado temporariamente com o delegado William Murad, que ocupava o cargo de diretor-executivo da PF e assumiu interinamente após o afastamento determinado por Mendonça.

A determinação de Dino também restabelece Leandro Almada na direção de Inteligência da Polícia Federal.

Decisão ainda será analisada pelo STF

Flávio Dino determinou que sua decisão seja submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

A medida ocorre em meio a uma sequência de decisões judiciais envolvendo a direção da PF, relatórios de inteligência e investigações relacionadas ao caso Banco Master.

O episódio amplia a tensão institucional envolvendo STF, Polícia Federal e governo federal, justamente em um momento de forte repercussão política em Brasília.

O que acontece agora?

Com a decisão de Flávio Dino, Andrei Rodrigues volta ao comando da Polícia Federal. A permanência da medida, porém, deverá ser analisada pelo colegiado do STF.

O caso ainda pode provocar novos desdobramentos dentro da Corte, especialmente diante da divergência entre as decisões de André Mendonça e Flávio Dino.

A recondução de Andrei Rodrigues representa uma nova reviravolta em menos de 24 horas no comando da Polícia Federal.