Governo do Estado rompe contrato com a Odebrecht e retoma Arena Pernambuco

Dois meses depois da finalização de um relatório da Fundação Getúlio Vargas, o Governo do Estado de Pernambuco seguiu o recomendado pela FGV e anunciou nesta sexta-feira a rescisão do contrato de concessão da Arena Pernambuco com o consórcio Arena Pernambuco Negócios e Participações, liderado pela Odebrecht. O estádio, localizado em São Lourenço da Mata, na região metropolitana de Recife, será palco do próximo jogo da seleção brasileira, dia 25 de março, contra o Uruguai.

Quando a concessão por 40 anos estava sendo discutida, foi feita uma projeção apontando receita de R$ 73 milhões com jogos de Sport, Santa Cruz e Náutico no estádio, localizado na cidade de São Lourenço da Mata. Mas só no Náutico, clube de menor torcida que os rivais, assinou contrato para utilizar o estádio. Santa Cruz e Sport jogam lá apenas esporadicamente.

Por isso, a operação da Arena, um dos palcos da Copa do Mundo, é deficitária e quem paga o prejuízo é o Governo do Estado. De acordo com a concessionária, em 2013 o déficit foi de R$ 29,7 milhões. Em 2014, de R$ 24,4 milhões. Em 2015, o estádio recebeu 41 partidas, com público médio de 10 mil pessoas, apenas, o que não ocupa nem 25% do estádio.

“Diante da diferença entre as receitas estimadas e as realizadas, o Governo do Estado decidiu fazer uso do mecanismo de revisão contratual. O estudo da FGV sinalizou que a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento. Diante disso, o Governo decidiu rescindir o contrato”, explicou o Palácio do Campo das Princesas, em nota.

O governo de Pernambuco lembra que, por lei, o consórcio deve ser ressarcido do saldo devedor da obra. “No entanto, enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o Governo do Estado não efetuará nenhum pagamento”, avisa o governo, avisando que abrirá uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da Arena Pernambuco.

Em agosto, a Polícia Federal deflagrou a Operação Fair Play, que apura superfaturamento na construção da Arena Pernambuco. A obra, estimada em R$ 796 milhões, pode ter sido superfaturada em R$ 42,8 milhões. De acordo com a PF, houve fraude na licitação da obra. O escritório da Odebrecht em Recife foi um dos locais nos quais foi cumprida ordem de busca e apreensão. A construtora está profundamente envolvida na Operação Lava Jato.