Governo Felicio quer prorrogar dois contratos de concessão do transporte

Os contratos de concessão da Julio Simões e da Expresso Maringá vencem em abril de 2020; o da Saens Peña, em fevereiro de 2021

Divulgação/Claudio Vieira/PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos vai propor a prorrogação dos contratos das empresas Julio Simões e Expresso Maringá, que vencem em abril do próximo ano. A proposta da prefeitura é prorrogar as duas concessões até fevereiro de 2021, quando vence o contrato da Saens Peña. As três empresas operam o serviço de transporte público coletivo na cidade.

A intenção do Governo Felicio Ramuth é estender o serviço para que as novas concessionárias comecem a operar simultaneamente, viabilizando a implantação de novo modelo de transporte em todo o município. A publicação do edital de licitação para a nova concorrência do transporte público está prevista para o segundo semestre de 2019.

A proposta de prorrogação dos contratos foi apresentada pelo secretário de Mobilidade Urbana, Paulo Guimarães, durante a reunião do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, no dia 12, e será discutida durante a audiência pública marcada para o dia 3 de maio.

Para que possa fazer o aditamento dos dois contratos, o governo precisa encaminhar para a Câmara um projeto de lei propondo alteração da atual legislação, que impede a prorrogação das concessões.

Audiência Pública

Ainda durante a audiência agendada para o dia 3 de maio, a prefeitura vai apresentar o resultado do estudo “Diagnóstico das Limitações Estruturais de um Novo Modelo“, feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O contrato com a FGV foi firmado em janeiro deste ano para realização de estudos, análise, acompanhamento e reformulação do atual sistema do transporte coletivo da cidade. De acordo com a  prefeitura, o trabalho tem como objetivo preparar o município para a nova concessão do transporte público, prevista para 2020/2021, com foco na implantação de um sistema moderno, eficiente e inovador.