Homem é condenado por injúria racial contra vizinhas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de um homem de Porto Alegre por injúria racial contra duas vizinhas. A ação criminal foi ajuizada pelo Ministério Público com base em denúncia das vítimas, que foram chamadas de “negronas e pretas sujas” durante uma discussão. No julgamento inicial o juiz de Direito Honório Gonçalves da Silva Neto entendeu que “não se pode vislumbrar mera intenção de correção ou crítica nas expressões negronas e pretas sujas, senão que o propósito de humilhar as ofendidas” e condenou o acusado a um ano e um mês de prisão em regime semiaberto. O réu recorreu. A 7ª Câmara Criminal confirmou a pena por unanimidade. A decisão foi tomada no dia 20 de fevereiro e tornada pública nesta quinta-feira, 06.