Inelegível, Ortiz Jr (PSDB) mantém candidatura à Prefeitura de Taubaté

Convenção do PSDB que confirmou Ortiz Jr. como candidato à reeleição

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As mudanças nos quadros de poder da cidade, às vésperas das Eleições Municipais, estão causando transtorno e confusão na cidade de Taubaté.

A insistência do PSDB em manter candidatura de Ortiz Jr. à prefeitura, mesmo estando em situação de inelegibilidade, e a posse de Paulo Miranda (PP) como prefeito, estão gerando dúvidas nos eleitores da cidade.

“Eu pensei que o processo do Jr. não ia dar em nada, então a cassação me surpreendeu bastante. É uma situação bem confusa, eu sinto e a maioria das pessoas também sente isso. O partido insiste em Ortiz por não ter opção. Com tamanha popularidade, ele carrega um nome forte na política de Taubaté, já que pai e tio também foram prefeitos”, afirma Andressa Ribeiro, taubateana de 26 anos.

Os dirigentes mantém a posição de lançar Ortiz Jr. e o advogado afirma que vão recorrer até que haja o trânsito em julgado desta decisão, ou seja, existe a possibilidade de uma medida cautelar para suspender os efeitos da cassação. “É muito simples, a decisão não foi unânime, o tribunal ficou dividido sobre essa questão e ainda cabe recurso. Vamos entrar com recurso, inclusive com pedido de efeito suspensivo, e vamos continuar questionando essa decisão”, informou o advogado de defesa de Ortiz, Marco Aurélio Toscano.

Enquanto não tem definições sobre o processo, os dirigentes do partido tucano estão confiantes na reeleição de Ortiz e confirmam que ele está disposto e animado com a disputa. “Ele vai lançar a campanha, vai produzir os programas de rádio e de TV, vai estar presente nos debates. Ele está de prontidão esperando a publicação do acórdão da decisão do TSE pra que ele realmente possa oferecer o recurso”, disse Francisco de Assis Vieira Filho, o Chesco, coordenador regional do PSDB.

O jurista Silvio Salata explica a situação do prefeito cassado e afirma que Ortiz está impossibilitado de se eleger. “O fato hoje é que eles está cassado e essa cassação gera uma inelegibilidade. Porque ele foi condenado por um órgão colegiado, foi renovada a condenação dele, como ele já havia perdido o mandato pelo TRE e agora em Brasília. Mais uns dias, o acórdão é publicado e ele vai estar inelegível.”

A data limite para a inscrição do candidato, que será avaliada por juiz eleitoral é 15 de agosto. E são avaliadas, inclusive as situações de elegibilidade, em um prazo de até 5 dias. Em caso de impugnação, o candidato pode apresentar contestação em 7 dias.

Enquanto acontece a análise, o candidato pode prosseguir em sua campanha e ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro pelo TRE ou, em última instância, pelo TSE. Em caso de confirmação da inelegibilidade, o partido pode indicar um substituto após o fim do prazo de registro, porém 20 dias da eleição.

Sobre a tentativa de reeleição de Ortiz Jr. há uma sensação de não ter mais o que fazer. “É um risco manter a campanha eleitoral, porque se ele não conseguir uma liminar ele está em situação de inelegibilidade. Ele precisa conseguir uma medida que suspenda esse julgamento”, afirmou Salata.

Relembre casos semelhantes

Um caso semelhante aconteceu em Guaratinguetá em 2012. O candidato mais votado. Francisco Carlos (PSDB), teve sua candidatura impugnada pelo TRE após as eleições terem sido realizadas. A candidatura foi indeferida pois Francisco foi condenado por improbidade administrativa apenas em primeira instância. Como recorreu da decisão, ele conseguiu assumir o mandato, já que o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que não havia provas suficientes e negou o recurso que pedia a cassação e a inelegibilidade por oito anos.

Outro caso é o de Potim. José Benedito Angelieri (PSB), o João Cascão, teve sua candidatura indeferida pelo TSE, pois teve a prestação de contas da sua última gestão como prefeito – entre 2001 a 2004 – rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado. Ele foi o mais votado em 2012, porém não pode assumir, já que o TSE manteve a decisão do TRE. Seus votos foram anulados e o segundo colocado assumiu o cargo de prefeito.