Jacareí realiza licitação para obra de R$ 5,2 milhões no Jardim do Marquês

Empresa loteadora será responsável por R$1,3 milhão do orçamento

Reprodução/SAAE Jacareí

A Prefeitura de Jacareí abriu licitação para obras de infraestrutura no bairro Jardim do Marquês. O valor total será de aproximadamente R$ 5,2 milhões, sendo R$ 1,3 milhão de responsabilidade da empresa responsável pelo loteamento.

O acordo entre o município e a empresa, que acaba com um impasse que se arrastava por dois anos, pavimentação e obras de drenagem em 16 ruas do bairro Jardim do Marquês.

A apresentação do projeto e negociação com  a empresa aconteceu no dia 21 de agosto e na última sexta-feira (24) foi aberta a licitação para execução das obras de drenagem e pavimentação no bairro. No acordo, foi decidido que a loteadora pagará o valor estipulado em parcelas durante a obra.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura, as obras devem ser concluídas em oito meses após a assinatura da ordem de serviço.

Um projeto de infraestrutura já havia sido apresentando em meados de 2016 durante a gestão anterior. Na época, as obras custariam cerca de R$ 2,5 milhões, a loteadora entraria com os materiais e a prefeitura custearia a mão de obra, mas o projeto não foi homologado.

De acordo com o atual prefeito de Jacareí, Izaias Santana, o antigo projeto não atendia diversas exigências. “[…]fez-se necessário refazer o projeto, além de resolver o impasse jurídico com o loteador”, afirma o prefeito.

A loteadora

O projeto de loteamento do bairro Jardim do Marquês foi aprovado em 2001, registrado na prefeitura e comercializado em 2002. A loteadora responsável foi a ‘Jardim do Marques Empreendimentos Imobiliários’, adquirida pelas empresas Incorvest e Stec em 2007.

Os atuais responsáveis pelo loteamento disseram que, quando o loteamento foi aprovado, não era necessário à pavimentação prévia. Em 2016 foi decidido em uma reunião envolvendo a loteadora, prefeitura e moradores do bairro que as obras de infraestrutura seriam feitas, mas o projeto não foi homologado pela justiça. “Fizemos o acordo na audiência onde entraríamos com os materiais e a prefeitura com o trabalho, mas o projeto não foi protocolado”, afirma Sergio Malamud, um dos sócios responsáveis pelo loteamento.

Em uma reunião, a prefeitura propôs um novo projeto em que a loteadora seria responsável por R$1,3 milhão pagos parceladamente. Segundo a loteadora, o acordo foi benéfico para ambas às partes. “A prefeitura fez uma proposta conciliadora nesta audiência e aceitamos de prontidão. A negociação ajudou todas as partes e melhorou a qualidade do projeto”, comenta Sérgio Malamud.