Jacareí tem orçamento de quase R$ 1 bilhão para 2016; diz prefeitura

Valor foi divulgado em audiência na Câmara nesta sexta-feira (20)

Divulgação/CMJ

O orçamento de Jacareí para o exercício de 2016 está estimado em R$ 955,9 milhões. O valor foi divulgado pelo diretor da Secretaria de Planejamento da Prefeitura, Antônio Hélio dos Santos, durante audiência pública realizada pela CFO (Comissão Permanente de Finanças e Orçamento) da Câmara, nesta sexta-feira (20).

Segundo os dados, em relação à estimativa de despesas, o projeto de lei nº 25/2015 do prefeito Hamilton Mota (PT) que estabelece a LOA (Lei Orçamentária Anual), prevê R$ 701,9 milhões para despesas da Administração Direta e seus Fundos Especiais, R$ 230,7 milhões para a Administração Indireta, e R$ 23,1 milhões para o Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2016.

De acordo com o diretor, áreas como a Saúde, Educação e Transportes possuem as maiores fatias de despesas da Administração Direta para 2016. “São R$ 180 milhões para a Saúde, R$ 158,9 milhões para a Educação e R$ 115,1 milhões para o setor de Transportes, em Jacareí”, afirmou Antônio.

“A lei estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária”, afirmou a vereadora Rose Gaspar (PT), presidente da comissão.

LOA
A Lei Orçamentária Anual foi elaborada pela administração municipal através de planejamento discutido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentada em discussão pública realizada no dia 12 de junho, também na Câmara.

Além de Rose Gaspar, estiveram presentes na audiência pública desta sexta-feira, os vereadores Rogério Timóteo (PRB), Ana Lino (PMDB), respectivamente membro e relatora da comissão, além do presidente da Câmara, vereador Arildo Batista (PT), Edgard Sasaki (DEM), Valmir do Parque Meia Lua (PSD), Edinho Guedes (PMDB), Antonele Marmo (PT) e Fernando da Ótica Original (PSC).