Jornal Folha de São Paulo afirma que pesquisas do INPE terão orçamento zerado em 2021

Em uma matéria publicada na manhã de segunda-feira (17) na Folha de São Paulo, o jornal afirma que a AEB (Agência Espacial Brasileira) vai zerar o orçamento para pesquisas do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) em 2021. Não deve haver cortes de servidores do órgão. Apesar disso, o ministro Marcos Pontes afirmou em entrevista à Jovem Pan que órgãos terão cortes, mas não serão zerados.

A matéria afirma que a Folha de São Paulo teve acesso à uma planilha que prevê os orçamentos que devem ser seguidos em 2021 para órgãos que recebem repasses públicos. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) será enviado ao Congresso Nacional, onde será ou não aprovado pelos parlamentares. O documento deve ser repassado aos deputados no 31 de agosto

Atualmente, os valores repassados ao Inpe são feitos de duas formas. Uma parte é enviada diretamente pelo MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Informações) e outra é enviada pela AEB (Agência Espacial Brasileira). Na prática toda a verba vem do ministério, já que a Agência Espacial é subordinada do MCTI.

O orçamento do Inpe vem recebendo cortes, desde o início da gestão de Michel Temer (MDB), em 2016. Com Jair Bolsonaro (sem partido) os cortes continuaram desde o primeiro ano de mandato do militar, em 2019. Para 2020 o órgão de pesquisas recebeu R$ 118,2 milhões.

Para 2021, o Inpe deve ter um corte do orçamento repassado pelo MCTI de 14%, saindo dos atuais R$ 54,6 milhões para R$ 46,9. Quanto ao repasse da AEB o corte deverá ser de quase 50%, caindo de R$ 63,6 milhões para R$ 32,7 milhões. No geral os valores representam um corte de 33%, já que o orçamento de 2020 é de R$ 118,2 milhões e será de R$ 79,7 milhões em 2021.

Mas como o orçamento foi zerado se o INPE ainda vai receber R$ 79,7 milhões?

Ainda de acordo com a matéria da Folha de São Paulo, nenhum funcionário deve ser exonerado ou demitido do órgão e os projetos existentes devem ser mantidos. Dentro dos repasses existem especificações para qual parte os valores serão destinados e o trecho que trata sobre “Pesquisa, desenvolvimento tecnológico e formação do capital humano para o setor espacial” foi zerado.

O trecho acima é o qual garante (ou deveria garantir) recursos para pesquisas, estudos sobre tecnologia, compra para materiais de laboratório e até mesmo acesso de publicações científicas. Para essa área dentro do INPE, o orçamento de 2020 recebido pelo instituto foi de R$ 4,7 milhões. Para 2021 o órgão esperava receber R$ 5,7 milhões, mas, se o orçamento for o mesmo divulgado pela Folha, não vão receber nada.

O que diz o INPE?

O possível orçamento já teria sido discutido entre o governo e a cúpula do INPE na última quinta-feira (13). A assessoria foi procurada para comentar sobre a reunião ou o que foi discutida nela e também sobre o posicionamento do órgão perante os cortes, mas não respondeu nenhum dos questionamentos.

As informações foram confirmadas pelo MCTI?

A matéria da Folha de São Paulo foi publicada na manhã desta segunda-feira e no mesmo dia, o ministro responsável pelo MCTI, Marcos Pontes, participou do programa Morning Show, da rádio Jovem Pan. No programa não foi confirmado se o ministro tinha conhecimento sobre a matéria ou o conteúdo dela, mas ainda assim o assunto sobre os orçamentos de 2021 foram falados.

De acordo com a entrevista, Pontes afirma que haverá cortes nos repasses de 2021, mas nenhum órgão terá o orçamento zerado. “Nós sabemos que temos dificuldades fiscais e já tínhamos a possibilidade de um corte de 15% a 18% do nosso orçamento, que já é baixo”, afirmou. Ele também disse que a decisão de reduzir os cortes já estava acertada há algum tempo com o Ministério da Economia.

Quanto às pesquisas, Marcos Pontes disse que vai tentar “blindar” a área, mas também afirmou que talvez não consiga. Em 2020, Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes, já havia decidido cortar as bolsas de pesquisa da CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). “No ano passado, consegui fazer um bloqueio no orçamento das unidades de pesquisas e do CNPq. Vamos tentar fazer esse exercício de novo, mas é difícil”, disse Marcos Pontes.

Mesmo assim o ministro garantiu que nenhum orçamento será zerado, principalmente o do INPE. Apesar disso, como foi apresentado, o instituto não pode ter o orçamento zerado por completo, mas algumas partes podem ficar sem nenhum investimento em 2021.