Julgamento para cassação de Ortiz Júnior é retomado pelo TSE

Julgamento seria na última quinta-feira (10), mas foi adiado

Flavio Pereira/Meon

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está retomando, nesta quinta-feira (17), o julgamento para cassação do prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB), e de seu vice, Edson Aparecido, por abuso de poder político e econômico, durante a campanha eleitoral de 2012.

Ambos já tiveram seus mandatos cassados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), e se mantêm nos respectivos cargos por meio de uma liminar, concedida em janeiro, pelo ministro João Otavio Noronha, visando evitar alternâncias sucessivas na chefia do Executivo.

O caso começou a ser julgado na última quinta-feira (10), mas foi suspenso após o ministro Henrique Neves pedir vistas do processo. Eles já haviam sido condenados pelo TRE em novembro, pelo mesmo motivo.

Entenda o caso
Ortiz Junior é acusado de suposto desvio de verba da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) no período em que presidiu a entidade, entre os anos de 2011 e 2013, para o custeio da campanha. De acordo com a denúncia do Ministério Público, quando presidia a FDE, o atual prefeito teria fraudado licitações da entidade em troca de 5% do valor de cada contrato. Um dos acordos teria gerado propina de R$ 1,74 milhão.

Em agosto de 2013, a Justiça entendeu que um cheque no valor de R$ 34 mil, entregue pelo representante de uma das empresas participantes do suposto cartel para um responsável pela campanha de Ortiz, comprovaria o esquema.